agosto 2007

Apesar da promessa do governo Lula de não elevar a carga tributária, os brasileiros pagaram no ano passado o equivalente a 34,23% do PIB (soma das riquezas produzidas no país) em impostos, contribuições e taxas. Foi o terceiro aumento seguido e o maior percentual da história do país.

Empresários e economistas apontam os impostos altos e a desorganização tributária do país como um dos maiores entraves ao crescimento.

Em 2005, a carga tributária ficou em 33,38% do PIB. O aumento de 0,85 ponto percentual de um ano para outro concentra-se principalmente nos tributos federais.

O vice-líder dos Democratas, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), informou hoje que seu partido vai apresentar emenda na comissão especial que discutirá a prorrogação da CPMF, com o objetivo de extinguir a contribuição. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em entrevista coletiva de lideranças da bancada do partido. A instalação da comissão, que analisa sete propostas sobre o assunto, está marcada para hoje.

O parlamentar lembrou que o partido considera a prorrogação inconstitucional. Uma das propostas (PEC 50/07) propõe a prorrogação da CPMF até 2011.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei do Executivo que amplia o uso do chamado pregão eletrônico nas compras do governo.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6307/05, do deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), que obriga a Receita Federal a notificar o contribuinte sobre a ocorrência de pagamento indevido de tributo.

De acordo com a proposta, o contribuinte deverá ser informado sobre as providências a serem adotadas para obter a restituição ou a sua compensação com outro tributo.

O Senac do Maranhão acaba de lançar, em São Luiz, o projeto de inclusão social O Senac faz a sua Parte – Deficiência e Competência, que contribuirá para a capacitação profissional de pessoas portadoras de deficiência na região.

O presidente da entidade, José Arteiro da Silva, celebrou também um convênio com algumas das principais instituições de assistência a portadores de deficiência, como o Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais, a Associação dos Lesados Medulares, a Associação de Surdos do Maranhão e a Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão.

O empresário Laércio José de Oliveira reassumirá, no próximo dia 28 de agosto, a presidência da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, Febrac, para mandato até 2010.

A cerimônia – que também dará posse à nova Diretoria da entidade – será realizada na sede da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília.

O volume de vendas do comércio varejista nacional cresceu 9,8% de janeiro a julho deste ano, em comparação com igual período de 2006, segundo a pesquisa Indicador Serasa de Atividade do Comércio, divulgada ontem. De acordo com a entidade, somente em julho último, o aumento verificado foi de 7,7%, ante igual mês do ano passado.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou ontem que, de janeiro a julho deste ano, o número de empregos formais ficou em 1,222 milhão de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ainda não consolidados. “Não tenho números fechados ainda. Vou ter até o final desta semana. Mas temos, até julho, pelo menos esse número”, disse o ministro.

Lupi considerou que o resultado é muito positivo, visto que, em 2006, o número de empregos formais fechou o ano em 1,23 milhão. “No meio do ano, temos quase o resultado inteiro do ano passado”, disse.

A fiscalização da Receita Federal realizou, de janeiro a julho deste ano, autuações cujos créditos tributários lançados chegaram a R$ 39,99 bilhões. O salto é de 66,22% em relação ao mesmo período no ano passado. O número de contribuintes fiscalizados nos sete primeiros meses deste ano (233.182) foi 90,28% maior que em 2006. Apesar dos lançamentos bilionários deste ano, somente 3% desses valores foram pagos à vista.

As pequenas e microempresas (MPEs) estão sobrevivendo por mais tempo no Brasil. De acordo com uma pesquisa do Sebrae e do Vox Populi divulgada ontem, de cada 100 companhias de pequeno porte surgidas no País entre 2003 e 2005, apenas 22 fecharam as portas após dois anos de atividade. Há cinco anos, esse indicador – conhecido como taxa de mortalidade das empresas – era de 49,4%, de acordo com o estudo, que analisou 14.181 empresas ativas e extintas de todo o País.