agosto 2007

O Sesc do Maranhão promove, de 27 de agosto a 6 de setembro, nas unidades dos municípios de São Luiz, Caxias e Itapecuru-Mirim, mais uma etapa do projeto A Escola vai ao Cinema, que, realizado em parceria com o Departamento Nacional do Sesc, tem como objetivo educar através da arte.

O número de cheques sem fundo a cada mil compensados registrou queda de 6,9% de janeiro a julho deste ano, em comparação a igual período de 2006, em todo o País, segundo a pesquisa da Serasa divulgada ontem. De acordo com o levantamento, nos primeiros sete meses deste ano foram devolvidos 20,2 cheques por mil compensados, 0,7% a menos do que no ano passado.

De janeiro a julho deste ano 908 milhões de cheques foram compensados e 18,4 milhões foram devolvidos por falta de fundos. Já no ano passado, 1 bilhão de cheques foram compensados e 22 milhões devolvidos.

Receita com os plásticos já representa mais de 20% do total nas instituições de varejo. Nem conta-corrente, nem cobrança, nem taxa de abertura de crédito ou administração de consórcios: a maior fonte de receita de serviços para os grandes bancos hoje vem dos cartões de crédito – anuidades e taxas por limite excedido, por exemplo. Em segundo lugar aparecem as taxas de administração cobradas dos cotistas dos fundos de investimento e tarifas cobradas por serviços de conta-corrente (taxas de abertura de conta, cheque especial, renovação de cadastro e talões de cheque, por exemplo).

A desaceleração na abertura de vagas formais em julho fez com que 2007 perdesse o posto de ano recorde na geração de empregos, posição ocupada até junho.

A cada ano, a rede de farmácias Drogasil, de São Paulo, emite 1,35 milhão de notas fiscais. Destas, 800 mil referem-se somente à transferência de produtos de uma filial a outra da companhia. Apenas para guardar estas últimas, a empresa destina um espaço de cerca de dez mil metros quadrados – um terço do tamanho total da sede da empresa na capital paulista. A área equivale ao tamanho de um campo de futebol oficial, como o do Maracanã. “É insano”, diz Ricardo Azevedo, diretor financeiro da Drogasil.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, antecipou ontem parte do segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será apresentado na terceira semana de setembro.

De acordo com ela, dos R$ 14,7 bilhões já dotados no Orçamento até agosto, R$ 4,4 bilhões já foram empenhados. Na comparação com o balanço anterior, o crescimento no valor empenhado será de 129%, afirmou. Em abril, a dotação orçamentária era de R$ 9,5 bilhões e o empenhado somava R$ 1,9 bilhão. O valor total previsto do PAC em recursos orçamentários para este ano é de R$ 15,8 bilhões.

Pela primeira vez desde janeiro, a dívida do governo federal foi reduzida.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já definiu maioria de votos em favor da redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das empresas de intermediação de mão-de-obra temporária. O resultado sela a primeira decisão do STJ sobre a base de cálculo do tributo para as empresas de fornecimento de mão-de-obra, tema que também tem desdobramentos em disputas semelhantes quanto ao PIS/Cofins e para empresas de terceirização. No caso das empresas de mão-de-obra temporária, o julgamento de ontem contabiliza cinco votos em favor dos contribuintes.

As estimativas de carga tributária divulgadas anteontem pela Secretaria da Receita Federal omitem da soma de tributos cobrados compulsoriamente dos brasileiros em 2006 pelo menos R$ 32 bilhões. No universo das taxas federais, por exemplo, o estudo da Receita aponta apenas R$ 316,7 milhões, enquanto o valor total arrecadado pela União, segundo os balanços do Tesouro Nacional, chegou a R$ 3,7 bilhões no ano passado.

A divergência se deve ao fato de que a Receita decidiu convencionar que 90% das taxas cobradas da sociedade não devem ser classificadas como tributo.

Uma medida polêmica, que promete esquentar o debate jurídico sobre a relação entre os contribuintes e o Fisco, deverá ser adotada em breve pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: a inclusão na Serasa do nome de pessoas com débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. ””Nós só estamos estudando como faríamos a inserção das informações nesse cadastro de devedores, pois não queremos fazer nada açodadamente e precisamos ter a maior segurança possível””, afirmou a procuradora-geral adjunta, Marciane Zaro Dias Martins.