agosto 2007

O brasileiro está com a carteira cada vez mais recheada de cartões de fidelidade. Estão investindo nesse filão desde restaurantes e supermercados, passando por academias e farmácias até os mais tradicionais do varejo, sobretudo lojas de roupas e calçados. Uma estimativa feita pela Partner Consultoria mostra que mais de cem milhões de cartões desse tipo já circulam em todo o país.

Mas os especialistas em finanças pessoais alertam que o consumidor deve redobrar a atenção.

As medidas antidumping aplicadas pelo Brasil, principalmente contra a China, estão barrando as importações, apesar da contínua valorização do real. Entre 14 produtos selecionados, as importações recuaram muito ou praticamente desapareceram em 12 deles, revela levantamento do Ministério do Desenvolvimento feito a pedido do Valor. Apenas em dois produtos as importações se mantiveram ou aumentaram.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) subiu 0,27% no primeiro decêndio de agosto. Para o mesmo período de apuração no mês de julho, a alta foi de 0,15%. No ano, o índice acumula expansão de 2,02%, enquanto em 12 meses, a elevação é de 3,89%.

O Índice de Preços por Atacado (IPA) foi o principal responsável pelo crescimento do IGP-M, com alta de 0,29% no primeiro decêndio de agosto, acima da taxa apurada em igual período de julho (0,11%). No índice dos bens intermediários, a taxa de variação passou de -0,04% para 0,03%.

O Ministério da Previdência Social e a Advocacia-Geral da União (AGU) deram na semana passada mais um passo no processo de transição dos créditos fiscais cobrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Super-Receita. Uma portaria do ministério unificou as regras de cobrança judicial entre Fazenda e Previdência: só serão cobrados judicialmente os créditos tributários superiores a R$ 10 mil. O valor, já fixado neste nível desde 1999 na Receita Federal, era de R$ 5 mil na Previdência.

Com a volta das atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há duas semanas, os contribuintes estão começando a encarar os efeitos do julgamento sobre o prazo de validade do crédito-prêmio IPI, ocorrido em 28 de junho, dois dias antes do início do recesso. O entendimento definido na ocasião começou a ser aplicado monocraticamente por alguns ministros da corte nos últimos dias e vários processos que tratam do assunto já foram pautados nas turmas.

A liberação programada de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, negociada pelo ministro Walfrido dos Mares Guia junto à Fazenda, teve o condão de desarmar resistências na Câmara dos Deputados. O relatório do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propondo a partilha das receitas da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) com estados e municípios, deve ser facilmente descartado, de acordo com os líderes governistas.

De acordo com pesquisa nacional realizada pelo Sebrae, a falta de clientes é a segunda causa mais citada por pequenos e microempresários para a falência de empreendimentos, atrás apenas da falta de capital de giro. Para auxiliar esse segmento a acessar mercados, o capítulo V da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) trata de benefícios concedidos em compras governamentais, na formação de consórcios e nas exportações. Os dispositivos dependem ainda de regulamentação nas três esferas públicas.

A polêmica sobre o regime de tributação dos prestadores de serviços levou o governo federal a complicar a decisão de algumas empresas em aderir ao programa simplificado de pagamento de impostos, o Super-Simples. Apesar da simplicidade de se pagar um único imposto, o novo sistema já foi apelidado de ””Supercomplicado””.

A complicação existe porque no setor de serviços existem três tabelas que se aplicam a cada tipo de atividade econômica, conforme o faturamento das empresas.

Se o Código de Defesa do Contribuinte estivesse em vigor, com disposições semelhantes às existentes no Código de Defesa do Consumidor, a CPMF – Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira – dificilmente escaparia de ser enquadrada como propaganda enganosa. A começar pelo título: como pode ser “provisório” um tributo criado em 1993 e que, quase 15 anos depois, insiste em se perpetuar?

Outro engano ocorre em relação à sua destinação. O pretexto que a originou era o de dar suporte à saúde.

O Senac do Amazonas acaba de reinaugurar, em Manaus, em formato de empresa pedagógica, o Estação Sabor, um restaurante e lanchonete-escolas  que oferecerá laboratórios de confeitaria e cozinhas quente e fria.

O restaurante-escola formará profissionais no preparo de alimentos e em serviços relacionados à área gastronômica, proporcionando aos alunos a vivência prática em condições reais de trabalho, orientando-os para que conciliem os objetivos da empresa com os da escola.