2006

Geração de vagas com carteira neste ano deve ficar igual ou cair em relação a 2005

Em agosto foram abertos 128,9 mil novos postos, puxados por construção civil, extração mineral, indústria e serviços

Iuri Dantas

Diante do fraco resultado do mercado de trabalho formal em agosto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, previu ontem que a geração de empregos deve fechar o ano com número semelhante ou mesmo menor que o total do ano passado.

As consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) – indicador do movimento das vendas pelo crediário medido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) – aumentaram 3,3% na primeira quinzena de setembro deste ano sobre o mesmo período de 2005. Já as consultas ao UseCheque, que serve de referência das vendas à vista, cresceram 5,4% neste mesmo período.

Segundo o superintendente de Economia da ACSP, Marcel Solimeo, o movimento do varejo está ainda abaixo das expectativas.

A VarigLog ingressou hoje no Superior Tribunal de Justiça com pedido para cancelar a redistribuição de algumas de suas principais linhas internacionais. O STJ manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que autorizou a Agência Nacional de Aviação Civil a repassar às demais companhias aéreas os vôos que fazem parte do plano básico de linhas da Varig.

Desde que comprou a antiga Varig, em leilão realizado em julho, a VarigLog mantém a decisão de operar apenas parte dos vôos a que tem concessão.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7198/06, da deputada Mariângela Duarte (PT-SP), que cria pólo industrial e comercial em municípios paulistas para promover as exportações de artigos esportivos. A proposta beneficia as cidades de Santos, Guarujá, Bertioga, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Monguaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Os artigos esportivos produzidos no pólo, de acordo com o projeto, serão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Projeto de Lei 7173/06, deputado João Herrmann Neto (PDT-SP), permite que o contribuinte deduza do Imposto de Renda o valor recebido de aluguel de imóvel residencial quando tiver apenas um imóvel e pagar o mesmo valor pela locação de outro imóvel. Herrmann considera injusta a cobrança de Imposto de Renda nesse caso.

“O rendimento auferido com esse aluguel não deveria constituir renda tributável, pois não passa de uma transferência de renda do locatário inicial para o locador final, que é quem realmente deve pagar imposto.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7186/06, do deputado Ary Kara (PTB-SP), que estabelece normas para instalação de empreendimentos destinados à comercialização de combustíveis.

Projeto de Lei lançado, em 5 de setembro de 2006, pelo Poder Executivo, tem como objetivo garantir que o usuário de medicamentos, quando no seu papel de consumidor, tenha preservado e garantido o seu direito à informação, consagrado na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990.

O Projeto de Lei do Senado nº 246/2006, do Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), dispõe sobre o adiantamento do pagamento do décimo terceiro salário para os trabalhadores.

Em sua justificativa, o Senador afirma que o décimo terceiro salário é responsável pela injeção de, aproximadamente, 45 bilhões de reais na economia brasileira, considerado nesse montante o pagamento que é feito aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aos trabalhadores com carteira assinada.

Dados do IBGE divulgados hoje mostram que, pelo segundo mês consecutivo, as vendas do comércio varejista brasileiro apresentaram queda: 0,45% em julho sobre junho, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com julho de 2005, o volume de vendas aumentou 2,30%. E, no acumulado dos sete primeiros meses do ano, o avanço foi de 5,18%.

À exceção de veículos e autopeças, que registraram crescimento de 8,23% no período, houve queda nas vendas em todos os setores.

O Projeto de Lei do Senado nº 247/2006, de autoria do Senador Marcos Guerra (PSDB-ES), permite a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem.

O projeto pretende incluir os trabalhadores desempregados nos programas de alimentação e concessão de Vale-Transporte, para que possam freqüentar cursos de capacitação, readaptação ou reciclagem.

O Senador Marcos Guerra ressalta que um dos grandes problemas do mercado de trab