2006

Animadas com a votação parcial do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas têm ido ao Judiciário para pedir a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. Nos processos os contribuintes pedem liminares para, desde já, pararem de incluir o ICMS na fórmula de cálculo. Mas ainda não há uma sinalização clara da influência do julgamento parcial do Supremo na primeira instância da Justiça. Algumas empresas têm obtido liminares, mas para outras os pedidos são negados.

Em Uberlândia, por exemplo, uma empresa de agronegócios conseguiu liminar na 2ª Vara Federal para fazer a exclusão.

O recuo no preço dos alimentos e a menor pressão dos administrados e dos serviços neste ano farão com que os brasileiros tenham mais dinheiro para gastar com produtos que não são de primeira necessidade. Até agora, a massa de rendimentos disponível para o consumo desse tipo de bens já cresceu 6,6%, percentual maior do que o avanço da massa total de renda, que foi de 5,7%, segundo cálculos da consultoria MB Associados.

Os preços dos alimentos e bebidas nos últimos 12 meses até setembro acumulam uma queda superior a 1%.

A elevação do nível de emprego da indústria paulista no mês passado superou as expectativas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). A alta de 0,28% em relação a agosto, com a abertura de 5.974 novas vagas, surpreendeu Carlos Cavalcante, economista do entidade.

Com a inflação dando sinais cada vez mais fortes de queda, o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou ontem o que os agentes do mercado financeiro esperavam: fixou a taxa Selic em 13,75% ao ano, queda de 0,5 ponto percentual, dando continuidade ao processo de redução da taxa de juros básica iniciado em setembro do ano passado.

Empresários receberam de maneira positiva o corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, para 13,75% ao ano, definido ontem pelo Copom. Representantes de setores da indústria, comércio, crédito e infra-estrutura consideram, contudo, que os juros reais permanecem elevados e cobram a manutenção do ritmo de corte da Selic.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse que o corte foi positivo, mas que ainda existe espaço para novas reduções na taxa.

A Comissão Mista de Orçamento vai estar nas cinco regiões do País, entre os dias 6 e 10 de novembro, para apresentar os investimentos previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007. A idéia é fazer com que a sociedade participe do processo de elaboração do Orçamento, sugerindo aos parlamentares de seus estados que modifiquem, se for o caso, a proposta elaborada pelo governo.

O cronograma atual prevê a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento entre os dias 2 e 16 de novembro.

Os pagamentos de impostos e contribuições federais somaram R$ 33,805 bilhões, um recorde para os meses de setembro. O desempenho foi favorecido por pagamentos extras de royalties pela Petrobras, pelos pagamentos de dívidas em atraso proporcionadas pelo Refis 3 e por uma forte remessa de divisas para o exterior feita pelo setor financeiro.

Beneficiada pela forte queda nos preços dos combustíveis no atacado (-2,29%), a inflação medida pelo Índice Geral de Preços -10 (IGP-10) perdeu força e subiu 0,21% em outubro, ante alta de 0,36% em setembro. “Se os combustíveis não tivessem caído tanto, e mantido o resultado de outubro (-0,01%), o IGP-10 teria sido o dobro, 0,42%”, afirmou o coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros.

Para Quadros, a taxa menor comprova que a inflação está controlada, e que os IGPs devem encerrar o ano com taxas anuais em torno de 3%.

Os programas de governo dos dois candidatos à Presidência da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), não têm uma pauta específica para o desenvolvimento do comércio. O setor, que movimenta R$ 485 bilhões, incluído atacado e varejo, elaborou suas próprias reivindicações para o próximo governo. O pedido mais urgente do comércio é a aprovação do cadastro positivo, que será um banco de dados de bons pagadores.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, da Fipe, subiu para 0,29% na segunda quadrissemana de outubro. Apesar de superior ao 0,29% registrado na prévia anterior, o índice ficou dentro das estimativas do mercado e é o mais alto desde janeiro deste ano.

A maior alta do período foi Alimentação, que subiu 1,09%. Saúde avançou 0,29%, Habitação, 0,24%, Educação, 0,10%, e Despesas Pessoais, 0,09%.