2006

O fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED) para o Brasil surpreendeu em setembro e atingiu US$ 1,75 bilhão, o melhor desempenho desde julho do ano passado. O resultado superou as expectativas dos analistas do mercado financeiro e até mesmo do Banco Central (BC), que contava com um ingresso líquido (entradas menos saídas) de US$ 1,3 bilhão.

O superávit nas contas externas do País voltou a crescer em setembro e ficou nos US$ 2,276 bilhões. Esse número surpreendeu o Banco Central (BC), que esperava algo em torno de US$ 1,9 bilhão.

O saldo da balança comercial, o aumento das reservas cambiais e a redução nas remessas de lucros e dividendos contribuíram para o resultado, explicou o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes, ontem. No ano, o superávit soma US$ 10,136 bilhões (1,48% do PIB).

O número de novos empregos do setor privado, com carteira assinada, cresceu pelo nono mês seguido em setembro, quando foram criados 176.735 vagas. Mas o aumento deve arrefecer no quarto trimestre, quando a maior parte dos novos empregos surge no setor informal, por causa do aquecimento sazonal do comércio, disse ontem o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

De janeiro a setembro, foi criado 1,3 milhão de novos postos de trabalho, contra 1,4 milhão no mesmo período de 2005.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) aponta uma inflação de 0,24% na segunda prévia de outubro, ante variação de 0,21% na medição anterior. O indicador foi divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas.

Dos índices que compõem o IGP-M, o Índice de Preços por Atacado (IPA) teve alta de 0,32%, ante 0,27% registrado no mesmo período de setembro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) sofreu alta de 0,07% na segunda prévia de outubro, ante alta de 0,13% de igual período de 2005.

A valorização do real frente ao dólar elevou em 21,5% o total dos gastos do brasileiro em viagens ao exterior. De janeiro a setembro deste ano, estas despesas somaram US$ 4,215 bilhões e atingiram o maior resultado desde 1998, época em que o real valia aproximadamente R$ 1.

Os números deste ano, divulgados hoje pelo Banco Central, mostram que a as despesas com o turismo internacional estão voltando aos níveis atingidos no período 1995/1998, quando os brasileiros gastaram US$ 19 bilhões em suas visitas a outros países.

A realização no dia 14 de dezembro da sessão inaugural do Parlamento do Mercosul representará um importante passo político em direção à consolidação do bloco, acredita o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM). E o fortalecimento do bloco, a seu ver, indica uma nova etapa do trabalho de construção da unidade da América do Sul.

– Podemos ter agora uma visão mais ampliada e imaginar um Mercosul estendido da Patagônia ao Caribe.

O Projeto de Lei 7420/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral, de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental, e de cinco horas no ensino médio.

Pelo projeto, a qualidade do ensino básico será periodicamente aferida por processo nacional de avaliação escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério da Educação.

A Câmara dos Deputados terá que votar novamente, até 27 de outubro, a Medida Provisória 303/2006, que criou, em junho deste ano, um novo programa de parcelamento de débitos das empresas com a Secretaria da Receita Federal (SRF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Caso contrário, a medida cairá por decurso de prazo.

Os pagamentos do Refis 3, o aumento do lucro em alguns setores da economia e até mesmo um pagamento extraordinário de royalties da Petrobras levaram a arrecadação a bater o recorde para meses de setembro. A arrecadação total registrada pela Receita Federal no mês passado foi de R$ 33,8 bilhões, o que significa aumento real de 17,10% em relação a setembro do ano passado e também aumento de 10,2% na comparação com agosto.

No resultado acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação totalizou R$ 286,63 bilhões, com crescimento real de 4,6% em relação ao mesmo período de 2005.

Nem bem foi concluído o julgamento, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins – até o momento com seis votos a favor dos contribuintes e um contra, do ministro Eros Grau – e os escritórios de advocacia já começam a entrar com ações na Justiça questionando, por analogia, a inclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal, na base de cálculo do PIS e da Cofins.