2006

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei do Supersimples – será votada no Plenário da Câmara dos Deputados logo que ocorra a liberação de pauta. A matéria tramita na Câmara com a sua denominação original: Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 123/2004. No Senado, era conhecida como Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 100/2006.

O Plenário realizará três sessões deliberativas, na segunda-feira (13) e na terça-feira (14), em uma tentativa de liberar a pauta, trancada por oito medidas provisórias.

O Sesc Esplanada encerrou no último sábado, dia 11, em Porto Velho, a temporada do projeto Palco Giratório no estado de Rondônia, com a apresentação do espetáculo Olympia, do grupo mineiro de teatro Andante, para comerciários e população em geral.

Com mais de 200 apresentações em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Argentina, a peça é baseada na vida de Sinhá Olympia, uma andarilha que contava a turistas, artistas e moradores de Ouro Preto histórias sobre o Brasil.

Desoneração tributária, Sistema S (que inclui Sesc e Senai), micro e pequeno empresário e outros termos de economia entraram no cotidiano da classe artística brasileira. O fim da contribuição das companhias de menor porte ao Sistema S, previsto pela nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – aprovada pelo Senado na quarta-feira, para entrar em vigor em lº de julho de 2007, e que voltará à Câmara – reduzirá em 30% a receita da entidade.

US$ 39,155 bilhões. O saldo da balança comercial brasileira no acumulado do ano já é 2,7% superior ao registrado em igual período de 2005. Veja esta e outras notícias do dia na Sinopse.

Pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo mostra que o percentual de consumidores endividados na região metropolitana do Estado chegou a 70% do total em novembro, atingindo o maior percentual desde junho de 2004 (72%).

Em outubro, este percentual era de 62%, e as dívidas eram relacionadas a cheque especial, cartão de crédito, empréstimo pessoal e prestações em geral.

Os investimentos do setor industrial em 2007 devem ser direcionados em grande parte para atender a demanda interna. Mesmo assim, grande parte dos empresários não planeja aumentar a compra de máquinas e equipamentos. A explicação, segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é que mais de 80% das empresas consultadas acreditam que sua capacidade produtiva é suficiente para atender a demanda prevista.

Das 215 grandes empresas ouvidas, 35,7% devem aumentar as compras de máquinas e equipamentos este ano.

A bem-sucedida captação externa do governo federal, de US$ 1,5 bilhão, ajudou a abrir o mercado internacional para empresas e bancos brasileiros. A operação, realizada na terça-feira, teve demanda total de US$ 6 bilhões. A vitória democrata no Congresso americano ampliou ainda mais a janela de oportunidade: os juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos de vencimento em dez anos, referência para o mercado de renda fixa no mundo todo, entraram em rota de queda, na expectativa de que o déficit fiscal será contido.

A eficácia da penhora on-line, que tornou mais ágil as decisões da Justiça trabalhista, não se discute. Mas os advogados, que participaram do II Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, foram unânimes em afirmar que a medida “tornou o juiz mais poderoso e muitos perderam o senso da imparcialidade”. “É estranho dizer isso, mas muitas das decisões dos juízes não têm sido de total imparcialidade depois da chegada da penhora on-line”, explica o presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados do Rio e São Paulo (Sinsa) Sólon Cunha.

O governo quer acelerar o crescimento econômico e, para isso, pretende estimular os investimentos produtivos. O principal mecanismo em estudo é a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições federais durante a instalação de projetos produtivos novos, informou um integrante da área econômica. Assim, por exemplo, o empresário que quisesse instalar uma fábrica nova não pagaria tributos federais sobre as máquinas, o material de construção e tudo o mais envolvido na introdução da fábrica. Tudo seria cobrado quando a fábrica estivesse produzindo.

As principais centrais sindicais brasileiras decidiram nesta quinta-feira que vão negociar com o governo o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 420 no próximo ano, com antecipação do pagamento para março. O reajuste, de 20%, seria maior do que o concedido no ano passado, quando o mínimo subiu de R$ 300 para R$ 350 (16,6%), uma das maiores altas da história. Em 2005, no entanto, as centrais pediram alta de 33%, de R$ 300 para R$ 400.