2006

A movimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer coalizões para o seu próximo governo são destaque da primeira edição da Sinopse desta segunda-feira.

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúnem-se na terça-feira (5), às 10h, para votar uma pauta com 30 itens, sendo o primeiro deles o projeto de lei que institui a Secretaria da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super-Receita. O parecer favorável ao projeto, do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), recebeu vista coletiva na última reunião da comissão.

O projeto (PLC 20/06) funde a Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda (SRF), com a Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência e Assistência Social (SRP).

De janeiro a outubro deste ano, a arrecadação da Previdência atingiu R$ 104,23 bilhões, valor 15,55% superior ao recolhido no mesmo período de 2005. Somente no mês passado foram recolhidos valores 19,68% maiores que os arrecadados em outubro do ano passado. Esse resultado se deve ao incremento da massa salarial em 2006, do crescimento do número de empresas que aderiram ao Simples pela mudança na legislação que tirou empreendimentos de pequeno porte da informalidade, além dos recolhimentos feitos pelos órgãos públicos.

Infra-Estrutura aprecia indicações de autoridades e projeto que antecipa adição de biodiesel



A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se na próxima terça-feira (5) para a apreciar, entre outras matérias, a recondução de Francisco Oliveira Filho ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a indicação de Wagner de Carvalho Garcia para o cargo de diretor na mesma ANTT.



Além disso, a CI também apreciará o projeto de lei do Senado 121/06, de autoria do senador César Borges (PFL-BA), que antecipa o prazo para adição do percentual mínimo

O novo acordo firmado pelo Brasil para exploração e produção de gás nos campos de San Alberto e San Antonio, na Bolívia, é o tema da audiência pública que será realizada na Câmara nesta quarta-feira (6). O debate será promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia.

A economia brasileira consolidou no terceiro trimestre uma tendência que vinha se desenhando desde o início do ano. As importações estão crescendo bem mais que as exportações. As importações de bens e serviços cresceram 20% no terceiro trimestre, na comparação com igual período de 2005, enquanto as exportações tiveram expansão de 7,5%.

No acumulado do ano, as importações estão crescendo 16,1% e as exportações, 5,3%. No mesmo ponto de 2005, as posições eram invertidas: as exportações cresciam 12,9% e as importações, 11,4%.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, uma “minirreforma do Poder Judiciário”, que regulamenta matérias consideradas fundamentais para desafogar a Justiça, particularmente o STF (Supremo Tribunal Federal).

Foram aprovados quatro projetos de lei.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira uma série de mudanças na regulamentação do microcrédito. O limite das operações de microcrédito para pessoas físicas com contas simplificadas ou de baixa renda foi elevado de R$ 600 para R$ 1 mil. Nos empréstimos feitos aos microempreendedores, o limite da operação foi elevado de R$ 1,5 mil para R$ 3 mil.

A expansão de 0,5% do PIB no terceiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior revela que a economia “parou”, segundo representantes da indústria e do comércio. O desempenho, considerado fraco, está longe do que o Brasil precisa para crescer de forma sustentada.

“Que o PIB do terceiro trimestre voltaria a decepcionar, já era um fato sabido por todos.

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, reconheceu ontem que a carga tributária elevada é um empecilho para o crescimento econômico do Brasil. ‘Há um reconhecimento de que a carga tributária é excessiva e, por isso, disfuncional, do ponto de vista do crescimento’, disse Kawall. ‘Urge discutir essa questão’, disse.

Ele reconheceu, porém, que não há espaço para uma ‘queda vertiginosa’ da carga tributária.