2006

Aborda os problemas da educação por renomados especialistas da cultura brasileira, reforçando o compromisso da CNC com a qualidade do ensino.

Ano: 1995

Coletânea de artigos e documentos que refletem o pensamento e as posições do comércio na defesa dos relevantes interesses nacionais e do comércio, em particular.

Ano: 1995

Coletânea de artigos que traduzem o pensamento da classe empresarial do comércio, em relação a vários capítulos da vida nacional.

Ano: 1993

Minimizar problemas como a falta de estrutura, de segurança e de eficiência na prestação de serviços dos transportes são alguns dos objetivos do anteprojeto de Lei da Mobilidade Urbana, elaborado pelo Ministério das Cidades em parceria com representantes da sociedade civil.

O texto foi aprovado hoje (30) pelo Conselho das Cidades, que é formado por 86 representantes dos governos federal, estadual e municipal, de movimentos populares, entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (30) que o governo não vai antecipar metas do programa de biodiesel, se o setor não tiver condições de abastecer o mercado.

O Programa Nacional de Biodiesel prevê a mistura obrigatória de 2% do combustível renovável ao diesel a partir de 2008 e o aumento desse percentual para 5% a partir de 2013. Alguns produtores defendem a antecipação das metas.

“A produção do biodiesel deve crescer mais do que havíamos previsto.

Propostas para melhorar a educação de jovens e adultos e reduzir os índices de analfabetismo no país serão debatidas, na capital pernambucana, de hoje até sábado (2).

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PLS 248/2006) para regulamentar a contribuição sindical. A proposição estabelece a obrigatoriedade de um desconto único anual de até 1% no salário bruto de cada trabalhador, sindicalizado ou não. O percentual será fixado em assembléia geral da referida categoria e o dinheiro deverá ser destinado ao financiamento da negociação do acordo coletivo e a outras atividades sindicais.

O comércio bilateral entre Brasil e China deverá alcançar até 2007 o montante de US$ 20 bilhões, segundo previsão feita nesta quinta-feira (31) pelo presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China, Wu Bangguo, durante palestra na Câmara dos Deputados.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7020/06, do deputado João Herrmann Neto (PDT-SP), que reduz de 11 para 6 horas o intervalo mínimo de descanso do trabalhador portuário avulso entre duas jornadas. De acordo com o texto, esse intervalo deverá ser observado sempre que o trabalhador tiver cumprido a carga horária máxima de seis horas consecutivas no turno de trabalho imediatamente anterior.

Herrmann Neto lembra que o trabalhador portuário avulso depende exclusivamente da atividade do porto, sem outra fonte de rendimentos.

Aborda questões acerca da utilização de Apólices da Dívida Pública para quitação de débitos fiscais, que referem-se a prescrição destes títulos, sua autenticidade, procedimento para utilização destes valores e as possibilidades de quitação de tributos,