2006

Antonio Oliveira Santos

Nos últimos anos, em diversos governos, a questão da Reforma Tributária tem sido objeto de inúmeros debates e propostas. Em verdade, praticamente nada se fez de fundamental, nestes últimos 20 anos, a não ser em benefício do Fisco, com a criação de novos tributos ou a ampliação dos já existentes.

Há uma grande dificuldade em se promover uma Reforma Tributária, devido à complexa estrutura do Sistema, que foi inteiramente distorcida, a partir da Constituição de 1988.

O projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLC 100/06), aprovado pela Câmara na última quarta-feira, já chegou ao Senado e poderá ser votado em outubro, logo após as eleições.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fipe, ficou em 0,16% na primeira quadrissemana de setembro – percentual um pouco acima do registrado no fechamento de agosto, 0,12%. O grupo Vestuário registrou a maior alta do período, 0,66%, seguido por Saúde, com avanço de 0,60%, e Alimentação, com alta de 0,50%. Com percentuais menores de alta vieram os grupos Despesas Pessoais (0,22%), Educação (0,08%) e Transportes (0,01%).

O ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, elevou a meta de superávit da balança comercial brasileira este ano, que deve ficar entre US$ 44 bilhões e US$ 45 bilhões. Antes, a meta era de US$ 42 bilhões. Se a balança alcançar o teto das previsões do ministro (US$ 45 bilhões), o superávit deste ano vai superar o de 2005 (US$ 44,764 bilhões) e bater recorde pelo quarto ano consecutivo. “Nós tínhamos uma projeção de US$ 42 bilhões neste ano, mas julho e agosto surpreenderam.

A queda da inflação em agosto levou o mercado financeiro a reduzir a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2007 de 4,5% para 4,4%, conforme a pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central (BC) entre instituições financeiras e divulgada ontem. Foi a primeira vez, depois de 55 semanas consecutivas, que a previsão passou a ficar abaixo da meta oficial de 4,5%. Para este ano, a projeção do mercado caiu pela quarta semana consecutiva, recuando de 3,63% para 3,32%.

O Brasil é um dos três países relativamente mais abertos em termos de comércio num grupo de nove emergentes, selecionados em levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A tarifa média de importação aplicada pelo país é de 10,8%, a baixo da média de 15,1% do grupo.

A produção industrial brasileira registrou crescimento em 9 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em julho, na comparação com junho, com ajuste sazonal. Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul registraram os maiores percentuais de alta: 3,3%, 2,2% e 2,1%, respectivamente. Pará (1,5%), Região Nordeste (1,9%), Minas Gerais (0,6%), São Paulo (1,5%), Rio de Janeiro (0,6%) e Goiás (0,1%) também apresentaram crescimento.

Os banqueiros internacionais já vivem a expectativa do que será anunciado em termos de políticas macroeconômicas pelo próximo governo brasileiro, seja em um novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja com a entrada de um novo governante.

Ao contrário do que ocorreu nas eleições em 2002, os xerifes das instituições financeiras não estão preocupados com o que há quatro anos se chamou de ‘Efeito Lula’ nem com eventuais turbulências antes das eleições.

O nível de emprego na indústria paulista registrou o primeiro resultado negativo do ano, com a queda de 0,26% registrada em agosto. Cinco mil vagas foram fechadas no período, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp.

Balanço divulgado hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil mostra que a Varig continua perdendo posições no mercado de aviação doméstica brasileiro mesmo após o leilão de venda para a VarigLog. A participação da empresa caiu de 3,54% em julho para 2,21% em agosto nos vôos domésticos e de 29,96% para 21,64% nos vôos internacionais, no mesmo período.