2006

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

A Confederação Nacional do Comércio (CNC), que congrega o empresariado do comércio de bens, serviços e turismo, tem recebido do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de seu Governo todo o apoio e compreensão e mantém elevado nível de entendimento com os diversos Ministérios, sobretudo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

De um modo geral, os Bancos Centrais observam o nível de capacidade produtiva não utilizada para calibrar a taxa de juros de curto prazo e estimular a produção sem que surjam  pressões sobre o nível dos preços.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) foi uma genial criação do Governo do Presidente Castelo Branco, em 1966, por proposta dos saudosos Ministros Roberto Campos, Octávio Bulhões e Nascimento Silva. Integra, ao lado da Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social, a trinca das grandes conquistas dos trabalhadores brasileiros. O FGTS não foi imposto aos trabalhadores.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Milhares, talvez milhões de brasileiros, estão sendo utilizados e cooptados, de maneira sutil e subreptícia, para realizar um trabalho impatriótico e subversivo, a serviço dos interesses de importantes empresas multinacionais.

Houve uma época em que essa atividade era exercida pelos internacionalistas da União Soviética, marxistas-leninistas que pretendiam implantar o regime comunista nos países em desenvolvimento, como fizeram no Leste Europeu, no Chile (de Allende

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Nos últimos anos, em diversos governos, a questão da Reforma Tributária tem sido objeto de inúmeros debates e propostas. Em verdade, praticamente nada se fez de fundamental, nestes últimos 20 anos, a não ser em benefício do Fisco, com a criação de novos tributos ou a ampliação dos já existentes.

Há uma grande dificuldade em se promover uma Reforma Tributária, devido à complexa estrutura do Sistema, que foi inteiramente distorcida, a partir da Constituição de 1988.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio

Quando os portugueses desembarcaram, na Terra de Santa Cruz, a população nativa deste vasto território, então desconhecido em seus limites, deveria abrigar uma população estimada entre 2 e 4 milhões de almas, distribuídas por 1000 etnias. Passados 500 anos, essa população está reduzida a cerca de 370 mil indivíduos.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Ao sancionar a Lei nº 11.311, de 13 de junho corrente, que atualizou a tabela do imposto de renda, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o art. 5º, que reabriria, por 120 dias, o prazo de opção ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), criado pela Lei nº 9.964, de 2000.

Pronto para votação projeto que exige informações sobre impostos embutidos no valor da mercadoria

Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto de lei destinado a esclarecer o brasileiro sobre os impostos que ele paga na compra de mercadorias e serviços.

O relator da Comissão Especial Mista do Salário Mínimo, senador Paulo Paim (PT-RS), informou há pouco que formulou um relatório preliminar reunindo o resultado das discussões realizadas ao longo de um ano, que ainda pode ser aperfeiçoado na comissão. Ele disse que o relatório será enviado agora a todos os integrantes da comissão e a idéia é que seja lido na primeira semana de outubro, quando todos poderão trazer suas contribuições.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, considerou positivo o saldo do esforço concentrado realizado nesta semana, que terminou com a votação de 39 propostas em Plenário. Aldo disse que o mais importante foi a Câmara ter conseguido votar 20 medidas provisórias e destrancar a pauta para a deliberação de outras matérias, como o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 123/04) e o fim do voto secreto na Câmara e no Senado (PEC 349/01).