2006

A dívida pública interna em títulos federais subiu 2,47% em agosto e alcançou R$ 1,039 trilhão. Em julho, estava em R$ 1,014 trilhão. A dívida cresceu porque o Tesouro Nacional vendeu um volume de R$ 12,2 bilhões em títulos, acima do total de papéis que venceu no mês passado.

O crescimento da renda e do emprego formal e a redução da inflação foram os principais responsáveis pela queda de 5,1% na taxa de inadimplência da pessoa física em agosto deste ano, em relação ao mês anterior. Dívidas com cartão de crédito e com financeiras tiveram a maior influência na composição do índice, de acordo com o Indicador da Serasa divulgado ontem. Em relação a agosto do ano passado, houve aumento de 5,6%.

A Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) disse ontem que a confiança do consumidor de São Paulo melhorou neste mês. Para a entidade, o motivo do aumento foi a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e a diminuição dos ataques atribuídos ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

O índice de confiança na capital subiu 2,3% em relação a agosto (que foi o mais baixo desde dezembro) e ficou em 131,6 pontos -a escala vai de 0 a 200.

Levantamento divulgado hoje pelo Banco Central mostra que o lucro das instituições financeiras teve alta de 43% no primeiro semestre de 2006, na comparação com o mesmo período do ano passado. Beneficiados por mudanças na legislação tributária que reduziram as despesas com impostos, sobretudo o novo tratamento contábil dado aos créditos tributários, os bancos tiveram ganhos totais de R$ 22,2 bilhões entre janeiro e junho deste ano.

Os jovens entre 16 e 24 anos representaram 45,5% do total da mão-de-obra desempregada em 2005, somando 1,4 milhão de pessoas, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados do Distrito Federal e das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. Já os jovens ocupados somavam 3,2 milhões, o que significa 20,7% do total de empregados.

O projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começa, definitivamente, a sair do papel. Neste mês, a expectativa é que cerca de 50 empresas comecem a testar a tecnologia. Nos próximos dias, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo – que participa da iniciativa ao lado dos Estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – irá publicar uma portaria com regras para companhias paulistas interessadas em se candidatar.

O novo pacote de empresa se somará às 19 companhias que desde o início do ano entraram no projeto piloto liderado pela Receita Federal.

A economia brasileira continuará a crescer menos que a economia global e menos que a da América Latina em 2006 e no próximo ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A produção mundial aumentará 5,1% neste ano e 4,9% em 2007, mas também a inflação tenderá a subir e novas elevações de juros poderão ocorrer nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, de acordo com o Panorama Econômico Mundial distribuído pelo FMI.

Para o Brasil foi estimado um crescimento de 3,6% neste ano e 4% no próximo.

Medida Provisória nº 321/2006, de 12 de setembro de 2006.

(DOU de 13/9/2006)



Acresce art. 18-A à Lei no 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia.



O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declara em sua exposição de motivos:



“(…) 9. Os principais beneficiários desta medida serão, Senhor Presidente, os próprios mutuários do crédito imobiliário, que passarão a ter acesso a financiamentos de longo prazo a taxas pré-fixadas, sem a incerteza gerada pela correção das prestações e do saldo devedor pela TR.

A menos de 20 dias do primeiro turno das eleições de 2006, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) lamentou que não tenha sido aprovado em tempo hábil o projeto de decreto legislativo (PDS 519/05) de sua autoria que previa a realização de plebiscito, no próximo dia 1º de outubro, sobre a convocação de Assembléia Nacional Constituinte. Se o eleitorado aderisse à proposta, a escolha dos constituintes ocorreria nas eleições municipais de 2008.

A necessidade de investimentos em infra-estrutura e a importância do biodiesel no desenvolvimento sustentável do País foram os pontos centrais do debate entre os representantes dos partidos políticos com candidatos à Presidência da República presentes na edição desta terça-feira do programa Expressão Nacional – Eleições 2006, transmitido pela TV Câmara e pela Rádio Câmara.

A questão energética abriu a discussão sobre as privatizações dos serviços públicos no Brasil e o papel das agências reguladoras.