novembro 2006

Representantes do Psol, PCdoB, PV e PRB vão se reunir nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello para debater a aplicação da cláusula de barreira. Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a cláusula.

Esses quatro partidos elegeram deputados para a próxima legislatura, mas não cumpriram as exigências da cláusula, o que restringe seu funcionamento parlamentar.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 435/03, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que traz novas regras para os contratos de adesão.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6101/02, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que permite ao consumidor examinar o produto no ato da compra.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 6346/05, pelo qual são anuladas as cláusulas contratuais que estabeleçam para o julgamento de ações do consumidor um foro que contrarie as regras do Código de Processo Civil.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), determinou que seja retirado da pauta de votações desta quarta-feira (8) o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projetos que tipificam os crimes cometidos via Internet. Não há nova data para sua votação.

ACM tomou a decisão após ouvir Azeredo que concordou em dar mais tempo para a discussão. Nos últimos dias, o assunto foi discutido nos principais jornais do país e causou grande polêmica.

A Comissão Especial Mista do Salário Mínimo aprovou nesta quarta-feira (8) a recomendação aos poderes Executivo e Legislativo para que o salário mínimo seja fixado em R$ 400, a partir de 2007. Na proposta orçamentária do governo federal para o próximo ano, porém, a forma de cálculo prevista elevará o salário mínimo de R$ 300 para R$ 375.

O relator da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que essa divergência não impede que a recomendação seja atendida e o salário mínimo seja de R$ 400.

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) indicam um crescimento de 10,9% na produção de veículos no país em outubro, na comparação com setembro, e de 14,2% em relação a outubro de 2005.

Em outubro, a indústria produziu 226,4 mil unidades; no acumulado de 2006, o total de veículos fabricados já é de 2,2 milhões, um resultado 4,5% maior do que o verificado no mesmo período de 2005. A venda de veículos novos somou 175,3 mil unidades em outubro, o que representa um aumento de 10% sobre setembro e de 27,3% sobre outubro do ano passado.

O Centro de Atividades do Sesc Palmas, que está sendo construído em uma área de 15 mil metros quadrados na região norte de Palmas, capital do Tocantins, recebe amanhã (9/11) a visita do prefeito da cidade, Raul Filho, e dos secretários municipais de Comunicação, Educação e Cultura, Juventude e Esportes, Assistência Social e Turismo. As autoridades serão recebidas pelo presidente da Fecomércio-TO, Hugo de Carvalho.

A nova unidade do Sesc em Palmas será entregue à população em janeiro de 2007, com capacidade para realizar mais de 140 mi

Levantamento divulgado hoje pela Serasa mostra que o volume de falências decretadas no país caiu 34,4% em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em números, o mês registrou 120 casos, ante as 183 registradas em igual período de 2005.

As vendas do comércio eletrônico devem crescer 64,8% neste Natal, e o faturamento das empresas de comércio eletrônico deve alcançar os R$ 4,3 bilhões este ano. É o que indica o levantamento realizado por uma empresa de marketing online, a e-Bit, e, se este valor for confirmado, representará um crescimento de 72% sobre os R$ 2,5 bilhões comercializados no ano passado. A previsão para o Natal é a de que o comércio eletrônico fature cerca de R$ 755 milhões este ano, contra R$ 458 milhões do ano passado.