novembro 2006

As taxas de juros bancários tiveram queda tímida em novembro na capital paulista, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Fundação Procon-SP. No período, enquanto a taxa média de cheque especial foi de 8,15% ao mês (156,13% ao ano) e apresentou decréscimo de apenas 0,01 ponto percentual sobre outubro, a de empréstimo pessoal foi de 5,31% ao mês (86,07% ao ano), o que representou declínio de 0,02 ponto.

O Brasil não crescerá 5% nos próximos anos, como propaga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de problemas no setor elétrico e da baixa taxa de investimento, avaliam economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Planejamento.

“A tarefa do próximo governo será a de criar as condições para que, na década de 2011-2020, o país possa ter um crescimento da ordem de 4,5% a 5% ao ano”, segundo o instituto.

O texto para discussão “Uma Agenda para o Crescimento Econômico e a Redução da Pobreza”, assinado por Paulo Mansur Levy, diretor de Estudos M

Os debates acerca dos problemas do sistema tributário brasileiro miram, normalmente, nossa alta carga tributária. Algumas outras patologias, como a excessiva complexidade da legislação e a corrupção que atinge alguns setores do fisco, também alcançam destaque na mídia. Contudo, há um aspecto de grande relevância que passa muitas vezes despercebido: a necessidade de um sistema de controle dos atos tributários (legislativos e administrativos) que acompanhe o ritmo em que as decisões empresariais devem ser tomadas.

Medida tenta compensar perdas da classe média; salário isento pode ir a R$ 1.382,83. Para compensar as perdas econômicas da classe média nos últimos anos, o governo autorizou o relator do Orçamento da União de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a realizar estudos para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O parlamentar adiantou a este jornal que trabalha com dois cenários. Um deles prevê correção de 10%. O outro percentual em estudo no Congresso é de 7,6%, que corresponde à defasagem de correção acumulada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Medidas polêmicas serão levadas hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relativas à reforma da Previdência Social, tais como a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, a criação de um benefício assistencial universal e a desvinculação dos reajustes dos ativos e dos inativos.

Lula terá uma reunião importante com os ministros da área econômica, que poderá não ser conclusiva, para tratar de 2007.

Ressurgiu, mais uma vez, nos meios de comunicação, a proposta de desoneração da folha de pagamento de salários, mediante a transferência, para o faturamento, da base de cálculo de incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas.

Essa proposta, por não considerar todos os ângulos da questão, é tecnicamente inadequada e segue direção oposta à do aperfeiçoamento do Sistema Previdenciário. Sob o ângulo da tributação das empresas, a proposta não soluciona o problema.

A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública para discutir o novo contrato da Petrobras com a Bolívia, assinado no final de outubro. O objetivo é avaliar os efeitos da estatização boliviana das reservas de petróleo e gás sobre os investimentos da Petrobras e possíveis reflexos no reajuste do preço do gás natural no Brasil.

Na opinião do autor do requerimento para a audiência, deputado Dr.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, comenta, no artigo A Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias, o projeto que prevê desonerar a folha de pagamento de salários a partir da transferência, para o faturamento, da base de cálculo da incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. Oliveira Santos afirma que a medida pode beneficiar as empresas com muitos empregados e prejudicar as demais: “Esta proposta é tecnicamente inadequada e segue direção oposta à do aperfeiçoamento do sistema previdenciário”, afirma.

Leia no Clipping CNC de hoje tudo sobre a intenção do governo em reajustar a tabela do Imposto de Renda e as previsões do Ipea para o crescimento do PIB brasileiro nos próximos anos, além de outras notícias de interesse dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará encontro para discutir a instrução normativa do Ministério da Agricultura sobre a produção e exportação de castanha do Pará. O encontro acontecerá em Belém e contará com a presença de empresários e entidades que representam o setor.

As normas que regulamentarão o setor estão sob consulta pública neste momento. O autor do requerimento, deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), afirma que o texto em análise praticamente inviabiliza a exportação da castanha.