O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) conta com um novo presidente. Carlos Henrique de Oliveira, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Università Degli Studi di Modena e Reggio Emilia, na Itália, assume a Presidência do Conselho em substituição a Adriana Gomes Rêgo. Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o chefe da Assessoria de Gestão das Representações (AGR), Aurélio Rosas, esteve na solenidade.
“Vivemos uma busca de competência e transparência no desenvolvimento das nossas atividades e, assim, a solução de conflitos na instância administrativa reveste-se de total importância, quase obrigatória”, disse Aurélio Rosas. Criado em 2009 com a Lei nº 11.941, o Carf é responsável por julgar em segunda instância matérias tributária e aduaneira. A CNC integra o órgão com 34 conselheiros, entre titulares e suplentes.
O novo presidente, que atuou no Conselho no período entre 2012 e 2018, quando exerceu as funções de Conselheiro e Presidente da 1ª Turma da 2ª Seção do Carf, agradeceu a confiança e a oportunidade de presidir o órgão, com o compromisso de retribuir com muito trabalho e dedicação.
“Nosso compromisso é contribuir para que o órgão continue, a cada dia, prestando um serviço de excelência à sociedade, e, para isso, conto com a ajuda do corpo funcional experiente e capacitado que temos hoje. Nossa prioridade de gestão será a busca da aproximação do Conselho com a sociedade, a academia, os órgãos de controle e sujeitos passivos. Esse trabalho é fundamental”, disse Carlos Oliveira.
Também participaram da solenidade os conselheiros da CNC no Carf, Wesley Rocha e Ana Cláudia Borges, e o analista da AGR Oscar Nóbrega.
Reconhecimento – A ex-presidente do Carf Adriana Gomes Rêgo encaminhou uma correspondência ao presidente da CNC, José Roberto Tadros, agradecendo a parceria da Confederação na indicação de conselheiros e no apoio à realização dos eventos promovidos pelo Conselho, em especial ao seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro.
“O evento, com apoio e retransmissão da CNC, reconhecidamente, produziu excelentes debates extensivos à sociedade, com a participação de renomados juristas, autoridades dos três Poderes da República e representantes de instituições nacionais e internacionais, tendo sempre em vista o aperfeiçoamento do julgamento no contencioso administrativo fiscal federal e a capacitação técnica dos conselheiros do Carf”, escreveu Adriana, destacando o empenho e a dedicação da equipe da CNC no fortalecimento da imagem institucional do Carf.
