Área exclusiva

Turismo

Comissão aprova integração de banco de dados sobre mandados de prisão com hotéis

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) proposta determinado a integração entre o banco de dados nacional de mandados de prisão, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes (SNRHos). Mantido pelo Ministério do Turismo e usado […]

Comissão aprova integração de banco de dados sobre mandados de prisão com hotéis Read More »

MP transforma Embratur em serviço social autônomo, com receitas próprias

Diário Legislativo /

Publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 907/19 transforma a Embratur, atualmente uma autarquia federal, em serviço social autônomo, com a denominação de Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. A nova Embratur terá personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e, como principal fonte de receitas, 15,75% do

MP transforma Embratur em serviço social autônomo, com receitas próprias Read More »

Comissão rejeita exigência de informação clara sobre preços de hotéis no ato da reserva

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4363/19, que obriga os meios de hospedagem a fornecer informações aos consumidores, no ato da reserva, de maneira adequada e clara, sobre os preços das diárias, dos serviços inclusos e das taxas adicionais. A autora da proposta, deputada Edna Henrique (PSDB-PB),

Comissão rejeita exigência de informação clara sobre preços de hotéis no ato da reserva Read More »

Deputados homenageiam biodiversidade, cultura e turismo do Amazonas

Diário Legislativo /

Com a presença de artistas do Festival de Parintins, a solenidade “O Amazonas Para o Mundo Ver” recebeu, nesta terça-feira (19), no Plenário da Câmara dos Deputados, empresas de turismo, representantes do governo e parlamentares amazonenses. O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), autor do requerimento para a realização da sessão solene, pediu mais incentivo ao estado.

Deputados homenageiam biodiversidade, cultura e turismo do Amazonas Read More »

Lei sancionada libera R$ 178 mi em créditos. Turismo recebe maior parte

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a Lei 13.904, de 2019, que abre mais de R$ 178 milhões em créditos suplementares para órgãos governamentais no orçamento da União de 2019. A pasta mais contemplada é o Ministério do Turismo, que poderá contar com cerca de R$ 80 milhões a mais para investir no

Lei sancionada libera R$ 178 mi em créditos. Turismo recebe maior parte Read More »

Rolar para cima