Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem […]
Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária é essencial para o crescimento sustentável do País. Segundo ele, é preciso simplificar o sistema, tributar menos o consumo e mais a renda e resolver as distorções de arrecadação dos tributos. Maia participou de evento do jornal Correio Braziliense, em Brasília, sobre esse
Maia afirma que reforma tributária é essencial para o crescimento sustentável do País Read More »
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) da Câmara dos Deputados promoveu mais um seminário regional nesta segunda-feira (16), dessa vez em Imperatriz, no Maranhão. Foi o décimo segundo evento desse tipo, destinado a levar a discussão sobre a proposta para as diversas regiões do país. O objetivo, de acordo com o presidente da
Reforma Tributária é apresentada a empresários e parlamentares no Maranhão Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10/12), proposta do Executivo que permite a divulgação de informações sobre incentivo ou benefício de natureza tributária que tenha pessoa jurídica como beneficiária. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 280/16, que recebeu parecer pela aprovação do
CCJ dá aval para que benefício tributário dado a empresa fique fora de sigilo fiscal Read More »
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (29). O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto
Comissão da Reforma Tributária promove debate em Porto Alegre na sexta Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quarta-feira (20), que os investidores nacionais e estrangeiros poderão contar com mais segurança jurídica após a aprovação da reforma tributária (PEC 45/19). A declaração foi feita em reunião com o mexicano Carlos Slim Domit, presidente do Conselho de administração do grupo América Móvil, holding que controla
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou em suas redes sociais que pretende votar a reforma tributária no Plenário até março do próximo ano. Segundo ele, tanto o sistema previdenciário quanto o tributário possuem distorções e favorecem quem ganha mais. “Na Previdência, aprovamos a reforma, que vai trazer mais igualdade. Agora é a
Maia quer votar reforma tributária no Plenário até março do próximo ano Read More »
Em seminário regional realizado em Florianópolis (SC) nesta segunda-feira (11), deputados integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados defenderam a simplificação da legislação sobre tributos e uma melhor distribuição da carga de impostos entre os diversos setores da economia. O seminário foi realizado na Federação das Indústrias do Estado
Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária Read More »
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) na próxima segunda-feira (11). O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto
Comissão discute reforma tributária em Florianópolis Read More »
As microempresas e empresas de pequeno porte não estão tendo “a atenção, o carinho e a proteção” que merecem nas três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da reforma tributária, em tramitação no Congresso. O alerta foi feito nesta quinta-feira (7) por procuradores e dirigentes sindicais em audiência pública interativa sobre o tema
Reforma tributária desconsidera pequenas empresas, avaliam debatedores Read More »
