A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou audiência prevista para esta quarta-feira (15) para discutir o impacto no turismo da ampliação do mercado de transporte rodoviário de passageiros. O debate é uma iniciativa do deputado Bacelar (Pode-BA). Ele afirma que, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, diversos órgãos governamentais […]
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir o impacto no turismo da ampliação do mercado de transporte rodoviário de passageiros. O debate é uma iniciativa do deputado Bacelar (Pode-BA). Ele afirma que, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, diversos órgãos governamentais flexibilizaram
Comissão discute impacto no turismo da ampliação do transporte rodoviário de passageiros Read More »
O Senado pode votar na quinta-feira (16) um projeto que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiro) no Simples Nacional (PLC 147/2019). O texto a ser analisado é um substitutivo da deputada Caroline de Toni (PSL-SC) a projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC). Pelo texto, o limite de enquadramento para
Senado vota na quinta-feira tributação menor para caminhoneiros autônomos Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) sobre o tema “Calendário do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção Periódico”. Trata-se do exame toxicológico periódico para condutores das categorias C, D e E, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro. O debate será realizado às 9
Comissão vai debater norma sobre exame toxicológico para motoristas Read More »
O Senado adiou a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que aumenta o limite para enquadramento do caminhoneiro autônomo como microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil. O texto também altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a
Adiada votação do projeto que modifica tributação de caminhoneiros autônomos Read More »
O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI) no Simples Nacional. Apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019 foi aprovado, com mudanças, pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17/11). O foco central da proposta aprovada pelo Senado em dezembro
Senado volta a analisar projeto que altera tributação de caminhoneiro autônomo Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada
Câmara aprova projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses é obrigatória para condutores das categorias C, D e E. O debate
Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses é obrigatória para condutores das categorias C, D e E. O debate foi solicitado pelo
Comissão promove debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e interestaduais. O PL 6396/2019, do senador Carlos Viana (PSD-MG), teve parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), com emendas, e segue agora para análise da Comissão
CDH aprova aumento no número de assentos reservados às pessoas idosas Read More »
