Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A MP 1.120 também cria seis novos cargos de assessor. Esta medida provisória precisa ser aprovada até 17 de outubro para que a nova estrutura […]
MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário Read More »
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1120/22, que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O texto também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias. A MP entrou em vigor nesta terça-feira (7) e altera a Lei 10.233,
Medida provisória amplia diretoria de agência reguladora de transporte aquaviário Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (9) para debater o setor aquaviário e a praticagem. O prático é o profissional responsável por auxiliar os navios a navegarem em águas restritas, como portos, canais e estuários de rios, áreas que exigem um conhecimento específico
Audiência vai debater setor aquaviário e regulação dos serviços de praticagem Read More »
