Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que já há acordo sobre as mudanças com os sindicatos de trabalhadores portuários. O Projeto de Lei 733/25, que revoga a atual Lei dos Portos, é visto por eles como uma […]
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O colegiado analisa o Projeto de Lei 733/25, que atualiza a Lei dos Portos. A proposta, apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara
Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 15h30, no plenário 11. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas. De
Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia — conhecida no setor como demurrage — no transporte marítimo de cargas. O debate atende a pedido do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e está marcado para as 9h30 em local a ser
Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo Read More »
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Read More »
A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis marítimos. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP). Ele afirma que o Brasil possui diversas vantagens para produdiz combustíveis marítimos de baixa emissão de
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotagem é o transporte de mercadorias ou passageiros entre portos ou pontos dentro do mesmo país, utilizando a via marítima, sem perder a costa de vista. Ela se opõe à navegação de longo curso
Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho Read More »
A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Marítima Internacional (IMO), lançou uma estratégia global em 2023 com o objetivo de zerar as emissões de gases do efeito estufa pelo transporte marítimo mundial até 2050. Segundo especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestutura (CI) nesta terça-feira (15), o plano
CI: redução da poluição no transporte marítimo pode afetar o comércio mundial Read More »
O plano das Nações Unidas de zerar até 2050 as emissões de gases do efeito estufa pelo transporte marítimo será discutido pela Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública interativa agendada para terça-feira (15), às 9h. O autor do requerimento de audiência, senador Esperidião Amin (PP-SC), classificou como “revolução” a série de acordos internacionais para
Descarbonização do setor marítimo será debatida na Comissão de Infraestrutura Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento (REQ 87/2024 – CI) apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para a realização de audiência pública que debaterá a descarbonização do transporte marítimo no mundo, com foco nas regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional. O
Descarbonização do transporte marítimo será tema de audiência pública na CI Read More »
