Transporte Aéreo

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o preço das passagens aéreas para a Região Norte. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), que solicitou o debate, explica que o pós-pandemia veio acompanhado de um aumento expressivo das tarifas aéreas, mas que para os usuários da Região Norte do País […]

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Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo para essa remarcação é muito alto, às vezes ficando até maior que o valor

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Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro. O debate será às 10 horas, no plenário 11. O deputado Bebeto (PP-RJ), um dos autores do pedido de audiência, disse que recebeu informações preocupantes

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Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A matéria será enviada ao Senado. Aprovada

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Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos

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As comissões de Turismo; e de Viação e Transportes realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 5. O deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que pediu a presença de França, disse que a audiência irá discutir o

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Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu nesta quarta-feira (12) o novo arcabouço fiscal do País, anunciado pelo governo, como medida para ampliar os investimentos públicos em infraestrutura, que caíram nos últimos anos. Renan Filho participou de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em que tratou das prioridades da

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Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (29), a votação do projeto de lei (PL) 3.815/2019, que garante às crianças e adolescentes menores de 14 anos o direito de viajar de avião sentados ao lado de seus pais ou responsáveis. Pelo texto, mesma regra valerá para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.

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Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência

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O Projeto de Lei 707/23 obriga as companhias aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo, para as pessoas com deficiência, os idosos com mais de 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e acompanhantes. “Por mais que

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Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo

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O Projeto de Lei 470/23 permite a transferência do bilhete de passagem área para outra pessoa até 72 horas antes da data do voo. Atualmente, o bilhete é pessoal e intransferível, e o passageiro que desiste ou não pode viajar precisa cancelar o bilhete ou remarcá-lo, o que muitas vezes acarreta multas e taxas. O texto

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Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões

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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo. O projeto acrescenta ao

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