Transporte Aéreo

Preço das passagens é entrave ao desenvolvimento do turismo no Brasil, diz ministro

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo ele, vem sendo discutido com diversos setores da sociedade e será apresentado até o final de setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse plano será construído […]

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Seminário vai discutir nível de fadiga de trabalhadores do setor aéreo

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Um seminário sobre o nível de fadiga dos trabalhadores do transporte aéreo será realizado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). A ideia é avaliar o impacto da regulamentação feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à Lei do Aeronauta (Lei 13.475/17) nas  limitações operacionais relativas ao

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Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos

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O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até a cassação da autorização da empresa aérea para operar no aeroporto ou de administrar o local. Pelo texto,

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Cancelado debate sobre segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

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As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública que fariam nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que haviam pedido a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram

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Comissões discutem segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

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As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que pediram a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram as etiquetas de suas

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Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Anac na terça

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O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, será ouvido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em audiência pública agendada para terça-feira (20), às 9h. Na ocasião, os membros do colegiado debaterão o plano de atuação da Anac e as condições da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária sob a

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Sancionada lei que beneficia companhias aéreas e setor de eventos

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Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A norma teve origem na MP 1.147/2022, editada no ano passado, que incorpora também propostas enviadas pelo atual governo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 24 de maio. Seguindo acordo com

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Cancelado debate sobre violação e troca de bagagens em aeroportos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (17) sobre a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que havia solicitado o debate,  lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará

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Senado vota MP de benefício fiscal para setor aéreo de passageiros nesta quarta

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O Senado vota na sessão plenária desta quarta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.147/2022 e a MP 1.153/2022, ainda pendentes de leitura.  A primeira MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de

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Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

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Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reclamaram do custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas em audiência pública nesta quarta-feira (10). Eles apontam ainda que as companhias não cumprem o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que confere ao cidadão direito à devolução dos

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