Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse mesmo colegiado fará uma reunião para votar uma série de projetos de lei. Um deles é o PL 3.295/2023, que prevê o direito a assentos com dimensões especiais em […]
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais (PL 13/2022). O projeto que trata do assunto é de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e conta com o apoio da relatora, senadora Margareth
CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos Read More »
O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primeiras poltronas do corredor sem custo adicional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Autor do projeto, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirma que
Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que estabelece projeto que tramita no Senado. O Projeto de Lei (PL) 624/2025 também proíbe as companhias aéreas de cobrar por essa marcação e determina que as empresas deverão mencionar essa
Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo Read More »
O Projeto de Lei 4367/24 obriga as companhias aéreas a reembolsar integralmente o cliente pelo valor pago pela passagem em até sete dias em caso de cancelamento do voo. A medida não se aplica a cancelamentos por conta de desastres naturais ou questões de segurança. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Além do reembolso,
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Read More »
O Projeto de Lei 3220/24 obriga as companhias aéreas a apresentar aos passageiros um certificado de verificação estrutural e operacional de aeronaves comerciais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo, segundo a autora, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência, é garantir mais transparência quanto às condições das aeronaves comerciais,
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Read More »
A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um projeto de lei para garantir esses direitos foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto também prevê que passageiros recebam reembolso do valor do bilhete caso a companhia aérea cancele
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (11) audiência pública sobre a vulnerabilidade da segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros. O debate atende a pedido do deputado Alex Santana (Republicanos-BA) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado Santana lembra
Cancelamentos de vôos, preço das passagens, exclusão de linhas. Essas foram algumas questões discutidas na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas do país reuniu representantes do setor em audiência pública proposta pelo deputado Vermelho (PL-PR). Se, por um lado, as companhias aéreas
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. De acordo com o deputado Vermelho (PL-PR), que pediu o debate, a infraestrutura aeroportuária precisa ser aprimorada em algumas regiões, e o custo das tarifas é um obstáculo para uma grande parcela da
Comissão debate qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras Read More »
