Área exclusiva

Terceiro setor

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2021, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos.  A norma, originária do Projeto de Lei 4.113/2020, havia […]

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor Read More »

Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia

Diário Legislativo /

Relator da proposta de ajuda ao chamado terceiro setor durante a pandemia de Covid-19, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4113/20). Segundo Barbosa, o veto pode inviabilizar parcerias de ONGs e outras entidades da sociedade civil com órgãos públicos. A proposta determinava que, ao longo

Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia Read More »

Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 4113/20, que prevê o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de Covid-19. O texto vetado busca evitar que as verbas para essas organizações sejam congeladas ou interrompidas. Segundo o Ministério da Economia, a proposta

Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia Read More »

Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O PL 4.113/2020 foi aprovado com emendas de redação e segue para

Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia Read More »

Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia

Diário Legislativo /

Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A sessão está marcada para as 16h. O PL 4.113/2020, do deputado Afonso Florence (PT-BA) e relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), determina

Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia Read More »

Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (18) a atuação do terceiro setor na preservação ambiental. O debate foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela explica que o terceiro setor é formado por instituições privadas com finalidade pública, que não se enquadram no primeiro

Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente Read More »

Comissão da Covid-19 debaterá situação do terceiro setor durante pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (14), a partir das 10h, audiência pública sobre a situação do terceiro setor. Entre os itens a serem discutidos está o PL 4.113/2020, projeto de lei que trata de normas de parceria entre governo e o terceiro setor durante a

Comissão da Covid-19 debaterá situação do terceiro setor durante pandemia Read More »

Rolar para cima