A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação básica isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e com valor unitário de até R$ 3 mil. A isenção, no entanto, só […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) o funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O centro foi construído com recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e “possui uma estrutura física e laboratorial que está entre as mais completas e bem equipadas do mundo”,
Comissão discute funcionamento de Centro de Biotecnologia da Amazônia Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na segunda-feira (9) para debater o PL 21/20, que propõe a regulação do uso da inteligência artificial. O debate ocorre a partir das 14h30 com transmissão interativa. O pedido para realização da audiência é da deputada Luisa Canziani (PTB-PR). Ela quer aprofundar as
Comissão debate regulação do uso de inteligência artificial Read More »
Em audiência pública nesta segunda-feira (2) na Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de governo no combate à pandemia, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, prometeu que o leilão da tecnologia 5-G levará conexão de internet a 100% das escolas públicas. Ele também defendeu o retorno às aulas presenciais, interrompidas em razão da pandemia de covid-19, e disse que a
O Senado fará nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei (PL) 872/2021, que disciplina o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e recebeu 17 emendas. O relator é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), autor
Uso de inteligência artificial será debatido no Senado nesta sexta-feira Read More »
Em audiência pública nesta quinta-feira (8), pesquisadores e entidades do setor de inteligência artificial pediram cautela nos esforços do Congresso Nacional em regulamentar o setor. Atualmente, há quatro projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara dos Deputados e outros três no Senado. Apontadas como “marco legal da inteligência artificial”, as propostas dos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (8) para debater o Projeto de Lei 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que define princípios, direitos e deveres para o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O debate será no plenário 14, às 15
Comissão debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (7) sobre o uso da biotecnologia e da nanotecnologia. O debate será no plenário 5, às 16 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia. Confirmaram presença o presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação
Comissão debate uso da biotecnologia no enfrentamento da Covid-19 Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (29), políticas para tecnologia, conectividade e inovação na educação em andamento no Ministério da Ciência e Tecnologia, na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e na Casa Civil da Presidência
Câmara discute políticas para conectividade e inovação na educação Read More »
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da tecnologia de 5G no Brasil realiza nesta terça-feira (11) debate a respeito do custo econômico, escolhas e impactos sobre operadoras e consumidores. A reunião virtual acontece no plenário 13, às 14h30. Foram convidados para discutir o assunto: a diretora da área de
Câmara ouve especialistas sobre custo e impacto do 5G nesta terça-feira Read More »
