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Tarifas

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

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O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação da competitividade das exportações brasileiras. Segundo o projeto, a ação valeria para casos de violação da lista de concessões de tarifas estabelecidas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e negociações seguintes, adotadas por […]

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Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/25, que cria uma linha de crédito emergencial em dólar para auxiliar empresas exportadoras brasileiras afetadas por tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), pela

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Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA

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O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais para a liberação dos recursos destinados pelo governo federal para combater os impactos do tarifaço norte-americano sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). Os senadores vão avaliar dois destaques (pedidos para votação de emendas em

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MP do Brasil Soberano pode ser votada na terça-feira

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A medida provisória do Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) deve ter o relatório apresentado até terça-feira (14), quando está marcada votação na comissão mista que analisa o texto. Para subsidiar o trabalho  do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), a comissão ouviu, em audiências públicas, os setores envolvidos. Uma das preocupações, tanto de especialistas quanto do

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Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

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Relator da comissão mista que analisa o Plano Brasil Soberano (Medida Provisória 1309/25), o senador Fernando Farias (MDB-AL) demonstrou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores prejudicados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos às exportações brasileiras. Em audiência pública nesta terça-feira (7), Farias mencionou ter entrado em contato com o Banco

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Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano

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A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h30, duas audiências públicas para discutir o texto. Editada em 13 de agosto, a MP 1.309/2025 foi apresentada como resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, com o objetivo de proteger exportadores e

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Comissão fará novo debate sobre MP de auxílio a exportadores afetados por ‘tarifaço’

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A comissão de senadores e deputados federais que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) promove na terça-feira (7), a partir das 14h30, mais uma audiência pública sobre a matéria. Serão ouvidos representantes de associações das áreas de agricultura, indústria e serviços. Essa medida provisória, que foi editada pela Presidência

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Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1309/25, que cria o Plano Brasil Soberano, promove audiência pública nesta quarta-feira (1º). O debate será realizado às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A MP prevê um conjunto de

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Aprovado texto-base do projeto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto base do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal ao combate dos impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). Apresentado pelo líder do governo no Senado,

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Projeto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos será votado na quarta

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Será votado em Plenário nesta quarta-feira (24) o projeto que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). A matéria deveria ser votada nesta terça-feira (23), mas o senador Rogério Carvalho

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