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Tarifas

Aprovado texto-base do projeto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto base do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal ao combate dos impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). Apresentado pelo líder do governo no Senado, […]

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Projeto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos será votado na quarta

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Será votado em Plenário nesta quarta-feira (24) o projeto que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). A matéria deveria ser votada nesta terça-feira (23), mas o senador Rogério Carvalho

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Grupo Parlamentar do Brics convida Alckmin e Haddad para discutir tarifas dos EUA

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O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda) para discutir o impacto das tarifas de importação impostas pelos EUA aos produtos brasileiros. Também foram convidados os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos)

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Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP 1.300/2025 foi confirmada pelos senadores no último dia de vigência da proposta, poucas horas depois

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Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigência se encerraria às 24h desta quarta-feira (17), foi em seguida votado no Senado e seguirá para sanção presidencial. A nova regra sobre a tarifa de energia entrou em vigor em 5

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CAE aprova retirada de despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). Na prática, essas despesas e renúncias fiscais não serão consideradas nas

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Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA

Diário Legislativo /

Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do governo do presidente Donald Trump de taxar em 50% boa parte das exportações brasileiras. O debate ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação, a pedido do presidente do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG). A diretora

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Comissão para ajuda em diálogo com EUA vota plano de trabalho na quarta-feira

Diário Legislativo /

A comissão criada pelo Senado para abrir canais de diálogo com o Congresso dos EUA sobre a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros se reúne na quarta-feira (20), às 11h. O grupo vai analisar o plano de trabalho elaborado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que também faz parte do colegiado. Na viagem aos Estados

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Plano Brasil Soberano tem R$ 30 bi de créditos e outras medidas para proteger empresas e trabalhadores

Diário Executivo /

Apoio aos exportadores, como resposta a tarifaço dos EUA, prevê ainda ampliação do Reintegra, mais prazo para suspensão de impostos e reforma de fundos garantidores, entre outros pontos   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos da elevação

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Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação da medida provisória que socorre empresas impactadas pelo tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump, ao Brasil. Segundo Motta, a medida do governo é importante para proteger os setores produtivos brasileiros. “Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, afirmou Motta

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