O Projeto de Lei 5146/20 prevê que as taxas ou tarifas do serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerem o estabelecimento de incentivos positivos pela entrega de resíduos separados segundo a sua composição, coletado por habitante ou domicílio. E também o peso ou o volume médio de resíduos não separados segundo […]
Projeto quer incentivar descarte separado de resíduos sólidos Read More »
O Projeto de Lei 4980/20 proíbe a incineração de resíduos sólidos oriundos da coleta de limpeza urbana, inclusive por cooperativas e associações de catadores. O texto acrescenta a medida à Lei de Resíduos Sólidos, que hoje já proíbe o lançamento dos resíduos em praias, no mar ou a céu aberto, e ainda a queima a
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Três frentes parlamentares debateram nesta segunda-feira (3) fontes de recursos para a plena implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei 12.305/10, que completa dez anos. Esse financiamento pode vir da reforma tributária, atualmente em análise no Congresso Nacional, e da futura adesão de bancos e empresários a uma economia mais sustentável no
Engenheiros ambientais e agrônomos defenderam, na quarta-feira (29/07), uma política de longo prazo voltada para a reciclagem de resíduos orgânicos – a chamada compostagem. Na avaliação dos especialistas, é uma mudança de paradigma que levará tempo para se concretizar, mas que dependerá da boa vontade dos governos em incentivar a população a mudar de comportamento
Especialistas defendem política de longo prazo para compostagem Read More »
Coleta seletiva de casa em casa, taxa por geração de resíduos, usinas de biogás e centros de adubação orgânica são algumas das alternativas apontadas por especialistas para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) esteja efetivamente implementada até 2030. Essa lei completa 10 anos em agosto com resultados pífios. Para reverter esse quadro
A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta terça e quarta-feira (dias 28 e 29), em seminário virtual, os caminhos para implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nos próximos 10 anos. Os organizadores destacam que a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 10 anos sem ter sido efetivamente implementada, tanto na aplicação de seus
