A Diretoria Jurídica e Sindical da entidade falou sobre as fontes de custeio das entidades sindicais
CNC debate relações sindicais e do trabalho em congresso no Rio Grande do Sul Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. De acordo com a portaria, a cobrança só poderá ser feita após a edição de lei sobre o recolhimento, desde que autorizado pelo servidor, em favor da entidade representativa de seus
Projeto suspende portaria que proíbe cobrança de contribuição sindical de servidor Read More »
O Projeto de Lei 3487/20 prorroga os mandatos dos dirigentes de sindicatos rurais vencidos durante a vigência da pandemia de Covid-19 ou que vencerem durante o estado de calamidade pública, previsto no Decreto Legislativo 6/20. A proposta, do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), também adia as assembleias gerais ordinárias previstas nos estatutos sindicais. Os prazos
Proposta prorroga mandato de dirigente sindical rural até o fim da pandemia Read More »
Atuando de forma técnica e estratégica em nome da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Divisão d
Ações que dão suporte institucional a demandas dos empresários Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que reorganiza o modelo sindical no Brasil. O relator na comissão, deputado Fábio Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação da proposta. De forma resumida, a PEC acaba com
CCJ aprova proposta que reorganiza modelo sindical Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que reorganiza o modelo sindical no Brasil. A análise no colegiado está restrita aos aspectos legais da matéria, que terá seu conteúdo examinado por
CCJ pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical Read More »
