A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado para a audiência A audiência pública atende a pedidos de diversos parlamentares. O novo marco […]
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Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do setor portuário defenderam investimentos para melhorar a infraestrutura de acesso aos portos, como rodovias e ferrovias. Eles também pediram a ampliação dos programas de dragagem nos portos. O debate foi realizado na Comissão de Viação e Transportes, a pedido dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE), Luiz Fernando
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem Read More »
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro fará uma audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir formas de reduzir a burocracia no setor. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado para a audiência A audiência pública foi pedida pelos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Leo Prates (PDT-BA), Daniela
Comissão especial debate desburocratização do sistema portuário brasileiro Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. O debate atende a requerimento dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado O deputado destaca que os portos são fundamentais
Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro Read More »
Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que já há acordo sobre as mudanças com os sindicatos de trabalhadores portuários. O Projeto de Lei 733/25, que revoga a atual Lei dos Portos, é visto por eles como uma
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O colegiado analisa o Projeto de Lei 733/25, que atualiza a Lei dos Portos. A proposta, apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara
Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a modernização do sistema portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele é autor do Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. A reunião será realizada às 16h30, no plenário 12.
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O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Read More »
Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras trabalhistas. “Esta proposta respeita a tradição e abraça a inovação, conforme os princípios da livre iniciativa e da valorização do trabalho humano”, afirmou o
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). O parlamentar explica que, apesar do crescimento da exportação de produtos brasileiros, o Governo contingenciou recursos destinados
