A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza hotéis a anteciparem em até duas horas a saída de hospedes a fim de preparar a unidade para o próximo cliente. O texto altera a Lei Geral do Turismo, que define a duração da diária hoteleira em 24 horas. O relator, deputado Thiago […]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais ou responsáveis ou então escritura pública para que crianças e adolescentes desacompanhados possa se hospedar em hotéis. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Lídice da Mata
O Projeto de Lei 1761/23 define como atividade rural para fins de cobrança do Imposto de Renda (IR) o serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar no meio rural. O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural. “O objetivo é estimular a economia das
O Projeto de Lei 4.495/2020, que permite a implantação de resorts com cassinos — os chamados resorts integrados — será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (9), às 14h. O requerimento foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria. A proposição trata da implantação e do
Projeto que permite resorts com cassinos será debatido na CAE nesta quinta Read More »
Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe) visa disponibilizar R$ 2 bilhões de investimento.
FBHA apoia sanção de projeto que prevê crédito para o setor hoteleiro durante a pandemia Read More »
