Setor de Turismo

Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de QR codes nos aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência, além dos principais atrativos turísticos locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), para o Projeto de Lei 2398/24, da […]

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CDR ouve presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na terça-feira

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Marcelo Freixo, presidente da Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em audiência pública nesta terça-feira (19), a partir das 9h30. O requerimento é da presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O objetivo é discutir as políticas do setor, com vistas

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CDR recebe ministra Simone Tebet para tratar de estratégias regionais e turísticas

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) receberá, na próxima terça-feira (12), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e ao turismo no país.  O debate, previsto para as 9h30, deve abordar os desafios das ações de integração nacional e as estratégias do governo

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Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4467/24, que limita a redução da primeira diária em meios de hospedagem a duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de 22 horas. O texto também proíbe a fixação de horário de saída,

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Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 1366/25, que assegura a isenção da taxa de emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência.  De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), a solicitação da

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Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

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O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 12/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025, de R$ 2,15 bilhões, para atender principalmente o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de desenvolvimento regionais para financiamento de projetos desses setores. A maior parte dos recursos será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. O restante

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Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3519/21, do deputado Pinheirinho (PP-MG), que inclui o turismo entre os segmentos do setor de serviços com preferência para receber o apoio dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Atualmente, a Lei 7.827/89, que

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Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1036/25, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que estabelece um marco legal para o turismo itinerante. Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes entre diferentes locais, utilizando veículos de recreação (motorhomes, trailers, campervans) para a finalidade de lazer, negócios,

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Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

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A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada do aumento do IOF, pelo Congresso Nacional, “visa abalar a harmonia entre os Poderes e atentar à soberania do Legislativo”. As frentes parlamentares dizem esperar que o STF mantenha as

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Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

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O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de hospedagem seja de duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de 22 horas. O texto também proíbe a imposição de horário de saída, no último dia, anterior ao meio-dia. A proposta está em análise

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