Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém”. Ao impor […]
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump Read More »
O Projeto de Lei 3588/20 prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta, que é de autoria do deputado Alexandre Padilha
Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho Read More »
Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de produtos — e seus profissionais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto estabelecendo regras para o regime de trabalho sob demanda. Pelo texto do PL 3.754/2020, os trabalhadores em aplicativos
Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos Read More »
O Projeto de Lei 1179/20 institui regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Entre outros pontos, a proposta suspende, até 30 de outubro, a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, ausência de nova garantia
Chega à Câmara projeto que cria regime jurídico especial para período de pandemia Read More »
04/03/2020
O presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, e o cônsul-geral da Argentin
04/03/2020
Com o objetivo de debater relações comerciais entre o Estado do Amapá e Taiwan, o embaixador do
Fecomércio-AP participa de debate sobre negócios entre Taiwan e o Estado do Amapá Read More »
O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por advogados, poderão celebrar acordo extrajudicial por meio de escritura pública, prescindindo da homologação judicial. O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Acredito ser de
Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública Read More »
