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Relações internacionais

Comitê do governo com exportadores vai discutir tarifa dos EUA

Diário Executivo /

Um comitê de trabalho interministerial criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com setores empresariais da indústria e do agronegócio para definir estratégias de negociação e reversão das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos do Brasil.  O grupo conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria […]

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Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Diário Executivo /

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. O decreto cria

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CRE debate estratégia após EUA anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Diário Legislativo /

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove nesta terça-feira (15), a partir das 10h, debate sobre a estratégia a ser adotada pelo país após o anúncio de que os Estados Unidos irão cobrar tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), por meio

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Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Diário Executivo /

Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém”. Ao impor

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Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

Diário Executivo /

O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump.  “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não

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Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira

Diário Legislativo /

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (12), às 11h, o Senado tem em pauta a ratificação de quatro acordos internacionais: sobre mobilidade de talentos em países ibero-americanos; sobre acesso à Justiça entre Brasil e Ucrânia; sobre mediação internacional; e sobre cooperação policial nas fronteiras do Mercosul. Os projetos de decreto legislativo que ratificam esses acordos foram

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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de

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Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles: – PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em Nova York, em 21 de setembro de 2022; – PDL 722/24: aprova o texto de

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Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos (como os Estados Unidos e a União Europeia) que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área desmatada, por exemplo). De autoria

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