Pronampe,

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP será votada ainda pelo Senado. Aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado […]

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Deputados podem votar hoje MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

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Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas. Entre as MPs, estão iniciativas

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