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política ambiental

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, em Mato Grosso, localizada nos municípios de Cáceres e Poconé, no Pantanal. O Decreto 12.887/26, publicado em março, ampliou a área da reserva de 11 mil para 68 mil hectares, […]

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Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática. O debate será interativo e ocorrerá às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas A audiência atende

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Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende

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Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e agora segue para

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Governo apresenta plano para desenvolver bioeconomia no país

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O governo apresentou, na quarta-feira (1º), uma nova estratégia para tornar a biodiversidade um dos principais ativos econômicos de desenvolvimento no país até 2035. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) deve abranger desde extrativistas até a indústria. Entre as metas estão a ampliação do pagamento por serviços ambientais, incorporação de novos fitoterápicos no Sistema Único

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Relatório da COP30 consolida 56 decisões e mira implementação global

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A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) divulgou nesta terça-feira (17) o relatório executivo da conferência realizada em Belém, em novembro de 2025. O documento consolida os resultados do encontro e detalha os próximos passos para implementar políticas globais. Ao todo, foram adotadas 56 decisões por consenso entre os países

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Plano busca fortalecer Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país. Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com um reforço mais atento

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Governo cria duas unidades de conservação federais no RS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta sexta-feira (6), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, duas Unidades de Conservação (UCs) federais no litoral sul do Rio Grande do Sul: o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, no município de Santa Vitória do Palmar. 

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Frente Ambientalista lança Agenda Legislativa 2026 com prioridade para transição energética

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A Frente Parlamentar Ambientalista e o Observatório do Clima lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, a Agenda Legislativa 2026. O documento reúne o apoio de parlamentares e cerca de 160 organizações da sociedade civil. Ele apresenta prioridades para aperfeiçoar a legislação ambiental e aponta crescimento do chamado “pacote da destruição”, conjunto de propostas

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Organizações denunciam propostas legislativas com ameaças ambientais

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A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional e representam uma ameaça de dano socioambiental. Também chamada de Pacote da Destruição, a agenda inclui quase 50 projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição

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