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Poder Executivo

Plano de trabalho prevê reuniões da CPI da Pandemia três vezes por semana

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A CPI da Pandemia fará reuniões às terças, quartas e quintas, disse nesta quinta-feira (29) o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao apresentar seu plano de trabalho. Segundo Renan, não será necessária a aprovação do plano pela comissão, pois o documento apenas sistematiza o roteiro dos trabalhos, com referência às fases de investigação. — É […]

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MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia

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O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial.  As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas

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Projeto abre crédito de R$ 19,8 bi para repor despesas que haviam sido retiradas do Orçamento

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O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 4/2021, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões. O valor recompõe despesas primárias do Orçamento 2021 que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021. O crédito suplementar está distribuído da seguinte forma: Benefícios previdenciários: R$

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Congresso rejeita três vetos e aprova projeto que viabiliza sanção do Orçamento

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Em sessão remota nesta segunda-feira (19), o Congresso Nacional aprovou projeto que permite a abertura de novos créditos extraordinários no Orçamento (PLN 2/2021). O dinheiro será usado no combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Além disso, os parlamentares decidiram rejeitar vetos do presidente da República a três projetos e manter vetos presidenciais a outros

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