Poder Executivo

Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (18) o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir políticas públicas voltadas ao setor. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. Veja a pauta completa O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo é […]

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Comissão ouve ministro do Trabalho e Emprego sobre planos da sua Pasta para 2026

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (18) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele virá falar aos parlamentares sobre as prioridades da pasta para este ano. A reunião será realizada no plenário 12, às 10 horas. Veja a pauta completa Marinho apresentará à comissão o planejamento das ações

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Fazenda eleva projeção de inflação para 2026 com alta do petróleo

A volatilidade no mercado internacional de petróleo em meio às tensões no Oriente Médio fez o Ministério da Fazenda revisar para cima a projeção de inflação para 2026. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o próximo ano em 3,7%,

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Alckmin: governo prioriza abastecimento e quer evitar alta do diesel

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, neste sábado (14), que o governo federal prioriza, neste momento, garantir abastecimento e “segurar o preço” do diesel. Ele defendeu as ações anunciadas, nesta semana, de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e da criação de uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, a expectativa é reduzir, ao todo, pelo menos

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Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motorista sem multa de trânsito. A MP perderia a validade no final de março. Com a decisão, o texto pode ser votado até maio. A

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Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores. “[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao

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Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou aos deputados da Comissão de Minas e Energia que as diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão divulgadas em abril. O chamado “leilão de baterias” tem o objetivo de resolver o problema de excesso de energia em alguns períodos do dia, o que pode gerar

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Plano busca fortalecer Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país. Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com um reforço mais atento

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Guerra no Oriente Médio: governo vai monitorar mercado de combustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição. Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de

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MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Gerais

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do governo federal. Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 1.338/2026 destina o valor de R$ 7,3 mil para famílias que tiveram dano material ou perda

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