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Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

Diário Legislativo /

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital (PLP 152/25) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública na terça-feira (2). O debate foi solicitado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão, e está marcado para as 15 horas, no plenário 10. Foram convidados o presidente do Tribunal Superior do Trabalho […]

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Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. De autoria do Senado, o Projeto de

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Comissão especial sobre transporte e entrega por aplicativo será instalada nesta terça

Diário Legislativo /

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital da Câmara dos Deputados será instalada nesta terça-feira (19), às 16 horas, no plenário 4. Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Veja a pauta O grupo vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, que cria um novo marco

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Alerta para risco em plataformas digitais é tratado em projeto

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Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular campanhas educativas sobre os riscos das plataformas, como estabelece projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). De acordo com o PL 2.656/2025, as campanhas deverão chamar a atenção dos usuários para a necessidade

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Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação da Comissão Especial para analisar a regulamentação dos serviços prestados por motoristas de empresas de plataforma digital. O texto inclui o transporte remunerado de passageiros e o serviço de coleta e entrega de bens. O Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão

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Senac lança Orango, plataforma digital com cursos 100% gratuitos e certificação

Senac /

Com interface intuitiva, o Orango representa um avanço estratégico na democratização da educação O Senac acaba de lançar o Orango, plataforma de educação digital pensada sob medida para a geração Z, jovens entre 16 e 24 anos que estão ingressando no mercado de trabalho. Mais do que um ambiente virtual de aprendizagem, o Orango é

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