A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi […]
Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor passa a ser de R$ 13.662,00, com reajuste anual pelo IPCA, para a jornada de 20 (vinte) horas semanais no setor público e privado. O texto, que corrige o
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por tempo determinado. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o governo, a regulamentação é necessária por causa das mudanças feitas
Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-feira (14) na comissão mista que analisa a MP 1.334/2026, sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública. A audiência reuniu representantes do governo federal, gestores estaduais e municipais e entidades da área educacional para
Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores Read More »
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos (PL 1559/21), disse que vai apresentar em até duas semanas um parecer com fonte de financiamento para reduzir o impacto da medida sobre estados e municípios. O parlamentar falou ao programa Painel Eletrônico, da
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem Read More »
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1334/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta aumenta o valor mínimo pago ao magistério da rede pública em todo o país. A MP reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%.
Comissão mista sobre reajuste do piso salarial de professores é instalada Read More »
Representantes dos farmacêuticos e de donos de farmácias divergiram sobre a aprovação de um piso nacional para a categoria, durante debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). Um projeto do deputado André Abdon (PP-AP) institui um salário básico de R$ 6.500 para profissionais de farmácia, corrigido anualmente pela inflação a partir de 2022 (PL
Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê jornada de 8 horas diárias (40 horas semanais) e piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado. O piso será corrigido pela inflação (INPC) desde setembro de 2016 até a publicação da lei.
