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Piso salarial

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

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O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da Remuneração dos Profissionais da Enfermagem (Pronepe), vinculado ao Ministério da Cidadania, com duração de cinco anos. O objetivo é a complementação salarial individual, financiada a partir de recursos adicionais do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Seguro DPVAT), como estratégia de transição para que as […]

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Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

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A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores neste domingo (4). Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do

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Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

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Deputados foram às redes sociais avaliar a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso neste domingo (4). Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível”. O ministro do

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Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A reunião está marcada para 10h.  O PL 1.731/2021 é relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que entregou seu voto nessa quinta-feira (25). Conforme o texto, os profissionais terão direito a um

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Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público

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O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o valor deverá ser pago aos portadores de diploma de nível superior, para jornada de trabalho de oito horas diárias, em todos os entes federativos. Caso a

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Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes

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O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da futura lei conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de 2022. Depois, a correção será anual, segundo a inflação medida pelo INPC. O texto em

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Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

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O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao tratar

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Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que estabelece piso salarial nacional dos enfermeiros, com veto à correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A norma (lei 14.434/22) foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (5). Prevista no Projeto de Lei 2564/20, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a criação

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Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde

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A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. O texto do Senado foi relatado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que estimou um impacto de R$ 50 milhões

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Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

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No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional 124 (do piso da enfermagem);

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