A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a inspeção de bagagens em voos domésticos nos aeroportos de médio e grande porte. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), para o Projeto de Lei […]
Comissão aprova inspeção de bagagens em voos domésticos em aeroportos maiores Read More »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo administrativo examina indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. As duas empresas serão notificadas para apresentar suas defesa. A decisão
Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol Read More »
As companhias aéreas ganharam uma nova ferramenta para lidar com o aumento recente de custos, especialmente com combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) uma nova linha de crédito para ajudar as empresas do setor. A iniciativa permite que empresas de transporte aéreo doméstico peguem empréstimos para capital de giro, dinheiro para
Empresas aéreas terão linha de crédito para enfrentar alta de custos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite à autoridade de aviação civil autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 539/24 é de autoria
Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal Read More »
Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficaria responsável por manter atualizada
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a pedido do deputado Claudio Cajado (PP-BA). Segundo
Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais Read More »
Deputados da Comissão de Turismo criticaram nesta quarta-feira (26) o preço das passagens aéreas praticado no Brasil. Segundo eles, além de cobrar por trechos nacionais valores próximos dos internacionais, as três principais empresas de aviação do País operam com preços “quase iguais”. O deputado Robinson Faria (PP-RN), que propôs o debate, apresentou exemplos dos preços
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Robinson Faria (PL-RN). O objetivo é analisar os fatores que
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil Read More »
O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras valem para pessoas com deficiência, idosos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, com mobilidade reduzida ou com alguma condição que limite a autonomia. Esses passageiros devem ter atendimento
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado. A volta do despacho de bagagem sem custo consta de emenda do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) incluída pelo Plenário no Projeto de
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos Read More »
