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CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas. A SUG 8/2025, encaminhada por meio de portal e-Cidadania, do Senado, recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), e agora passa […]

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Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será encaminhado à sanção presidencial. Os técnicos atuarão nos treinamentos para serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho do pessoal de cozinha. Também poderão integrar

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Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta

A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os dois indicados são o ministro Mauro Luiz Campbell Marques para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para

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Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023, da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, o texto segue em regime de urgência para o Plenário. O senador Humberto Costa (PT-PE) presidiu a reunião do

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Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de técnico em nutrição e dietética. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), lido pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto segue para a Comissão de Assuntos

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Sesc-MA celebra 20 anos do programa Mesa Brasil e promove workshop gratuito com a nutricionista e chef Bela Gil

O Programa Sesc Mesa Brasil celebra 20 anos de história no Maranhão, realizando um trabalho pioneiro de combate à fome e ao desperdício de alimentos, com ações educativas que beneficiam centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Para celebrar, nos dias 23 e 24 de novembro, acontece o “Workshop 20 anos Sesc Mesa Brasil

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