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Menores

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

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Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A proposta foi debatida na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), Yomara Ribeiro, afirmou que os adolescentes […]

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Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente

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Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para  crianças ou adolescentes. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta. O PL 942/2024 foi proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Pela regra atual, a pena

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