Fonte: Agência Câmara de Notícias Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei 15.103/25, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A norma surgiu do Projeto de Lei 327/21, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), aprovado com mudanças pela […]
Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética Read More »
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes (PNCR) e o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes (PNFCR), como instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e de desastres naturais nas cidades
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas Read More »
Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A norma estabelece diretrizes para a geração
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar Read More »
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras vão investir R$ 42 milhões no apoio a projetos de restauração ecológica em áreas de, no mínimo, 200 hectares, sem precisar que sejam contínuas, para conservação dos biomas Cerrado e Pantanal, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas
BNDES e Petrobras investem na conservação do Cerrado e do Pantanal Read More »
Subiu para 60 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge o estado. Até o momento, mais de 600 mil pessoas foram afetadas. Das 62 cidades do estado, apenas nos municípios de Presidente Figueiredo e Apuís a situação é de normalidade. As informações constam do mais
AM: municípios em situação de emergência por causa da seca chegam a 60 Read More »
Com uma terra majoritariamente composta por deserto, com pouca água e pouca terra cultivável, os Emirados Árabes Unidos têm uma preocupação especial com sua segurança alimentar. Mais de 80% dos alimentos consumidos no país são importados. Segundo a ministra de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente dos Emirados Árabes, Mariam Almheiri, o Brasil, cuja principal pauta
Emirados Árabes querem atrair empresas alimentícias brasileiras Read More »
