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Legalização

Em 2023, Senado pode enfrentar debate sobre legalização de jogos de azar

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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) prometeu que em 2023 irá atuar na discussão de projetos que tratam da legalização dos jogos de apostas no Brasil. Para o senador, a tributação da atividade aumentaria a receita orçamentária do país. No Senado, embora muitos projetos sobre o tema estejam em tramitação, há manifestações contrárias. É o caso […]

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Câmara realiza hoje primeira sessão de votações após as eleições

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A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), às 13h55, a primeira sessão de votações após as eleições. Há 35 itens na pauta, entre eles proposta do Poder Executivo que institui normais gerais para representação privada de interesses junto a agentes públicos, atividade mais conhecido como lobby (PL 4391/21). Com a proposta, a ideia do

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Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado

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O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/1991). A sugestão partiu das lideranças partidárias que estiveram reunidas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em busca de soluções que possam viabilizar o pagamento do piso nacional da

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Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica

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Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar

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Comissão de Turismo debate a legalização dos jogos de azar

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), a legalização dos jogos de azar. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG).  O parlamentar  lembra que o projeto de lei 442/91, que prevê a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, online e jogo do bicho,

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Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias

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O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades.  Diversos senadores já se manifestaram contra a iniciativa, afirmando que a permissão para apostas por

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Deputados prosseguem nesta quinta-feira análise de projeto que legaliza bingos e cassinos

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (24) os destaques que alteram pontos do texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). Na noite desta quarta-feira (23), foi aprovado o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sobre o texto. A sessão do

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Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados

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A legalização dos jogos de fortuna ganhou novo fôlego na Câmara dos Deputados, nesta semana. O presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira criou um Grupo de Trabalho (GT) para debater a atualização do Projeto de Lei 442/91, que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Integrado pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), o

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