A Câmara dos Deputados instalou, na quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A isenção está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23. Em entrevista à Rádio Câmara, o presidente do colegiado, deputado André Ferreira (PL-PE), disse que o […]
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos Read More »
A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (22) a comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos acidentados recuperáveis. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, beneficia os automóveis que sofreram algum tipo de sinistro, como batida ou incêndio, mas podem
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 72/23, do Senado, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de
Por iniciativa da Fecomércio-MG junto aos deputados, o pagamento do IPVA foi transferido de janeiro para fevereiro a partir de 2025. A mudança de data é um alívio financeiro para as famílias que ficavam sobrecarregadas com as despesas no primeiro mês do ano. A nova data para o pagamento do IPVA também é de grande
Fecomércio-MG consegue adiar o IPVA Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a PEC já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A
Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos Read More »
O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023). De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a PEC obteve 65 votos favoráveis,
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara Read More »
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A sessão plenária terá o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023 e está prevista para iniciar às 14h.
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta Read More »
O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A matéria constará da pauta de votações desta quinta (29).
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado Read More »
