Área exclusiva

Impostos

Maia afirma que reforma tributária é essencial para o crescimento sustentável do País

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária é essencial para o crescimento sustentável do País. Segundo ele, é preciso simplificar o sistema, tributar menos o consumo e mais a renda e resolver as distorções de arrecadação dos tributos. Maia participou de evento do jornal Correio Braziliense, em Brasília, sobre esse […]

Maia afirma que reforma tributária é essencial para o crescimento sustentável do País Read More »

Reforma Tributária é apresentada a empresários e parlamentares no Maranhão

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) da Câmara dos Deputados promoveu mais um seminário regional nesta segunda-feira (16), dessa vez em Imperatriz, no Maranhão. Foi o décimo segundo evento desse tipo, destinado a levar a discussão sobre a proposta para as diversas regiões do país. O objetivo, de acordo com o presidente da

Reforma Tributária é apresentada a empresários e parlamentares no Maranhão Read More »

CCJ admite PEC que prevê transferência de parte de contribuições sociais para municípios

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10/12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 48/15, que transfere 23,5% do produto da arrecadação da Cofins e da CSLL aos municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações e serviços de saúde. A proposta, do ex-deputado Alfredo Kaefer, recebeu parecer pela

CCJ admite PEC que prevê transferência de parte de contribuições sociais para municípios Read More »

Empresas que produzirem com recicláveis poderão ter redução na carga tributária

Diário Legislativo /

As empresas que utilizarem sucatas e outros resíduos sólidos recicláveis em seus processos produtivos terão direito à redução no valor do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  É

Empresas que produzirem com recicláveis poderão ter redução na carga tributária Read More »

Deputados podem votar destaques ao projeto que muda regras do Imposto sobre Serviços

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde os destaques apresentados ao projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Herculano Passos (MDB-SP) para o Projeto

Deputados podem votar destaques ao projeto que muda regras do Imposto sobre Serviços Read More »

Comissão da Reforma Tributária promove debate em Porto Alegre na sexta

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (29). O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto

Comissão da Reforma Tributária promove debate em Porto Alegre na sexta Read More »

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou na quarta-feira (20/11) proposta que proíbe a exclusão de empresas adimplentes e de boa-fé do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) quando as parcelas mensais de pagamento forem inferiores a 1/180 do valor total da dívida renegociada. O texto aprovado é uma emenda do Senado ao

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação Read More »

Em reunião com Carlos Slim Domit, Maia defende reforma tributária para atrair investimentos

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quarta-feira (20), que os investidores nacionais e estrangeiros poderão contar com mais segurança jurídica após a aprovação da reforma tributária (PEC 45/19). A declaração foi feita em reunião com o mexicano Carlos Slim Domit, presidente do Conselho de administração do grupo América Móvil, holding que controla

Em reunião com Carlos Slim Domit, Maia defende reforma tributária para atrair investimentos Read More »

Maia quer votar reforma tributária no Plenário até março do próximo ano

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou em suas redes sociais que pretende votar a reforma tributária no Plenário até março do próximo ano. Segundo ele, tanto o sistema previdenciário quanto o tributário possuem distorções e favorecem quem ganha mais. “Na Previdência, aprovamos a reforma, que vai trazer mais igualdade. Agora é a

Maia quer votar reforma tributária no Plenário até março do próximo ano Read More »

Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária

Diário Legislativo /

Em seminário regional realizado em Florianópolis (SC) nesta segunda-feira (11), deputados integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados defenderam a simplificação da legislação sobre tributos e uma melhor distribuição da carga de impostos entre os diversos setores da economia. O seminário foi realizado na Federação das Indústrias do Estado

Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária Read More »

Rolar para cima