Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Propostas em discussão O colegiado discute […]
A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, comparando as mudanças entre elas e com a Constituição. O consultor legislativo José Evande Araújo explica que foram consideradas apenas as propostas de emenda à Constituição PEC nº 45/19, que tramita na Câmara, e
Consultoria disponibiliza estudos comparativos sobre reforma tributária Read More »
A Confederação Nacional de Serviços e a Confederação Nacional da Indústria deixaram bem claro, nesta quarta-feira (2), que atuam em campos opostos na discussão sobre a reforma tributária. Representantes das duas entidades participaram de audiência da comissão mista que trata do tema no Congresso. O setor de serviços quer começar o debate pela desoneração da
Indústria e setor de serviços divergem sobre reforma tributária Read More »
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove videoconferência na quarta-feira (2), a partir das 10 horas, para debater o tema com confederações nacionais de diversos setores. O colegiado discute três propostas: – a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos
Comissão discute reforma tributária com representantes de confederações Read More »
O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva a reforma tributária em análise no Congresso Nacional deve adotar um modelo que assegure investimentos para o setor público, garanta o destrave do crescimento econômico e permita a criação de um ambiente de negócios favorável e seguro. Essa é a sugestão
Setores econômicos pedem simplificação e redução da carga tributária Read More »
Em audiência virtual nesta quinta-feira(27), o setor financeiro e o setor de seguros pediram à Comissão Mista da Reforma Tributária o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O setor agrícola pediu tratamentos diferenciados para casos específicos e o setor de comércio e serviços afirmou que o momento atual não é bom para discutir a
Bancos, agronegócio e comércio reivindicam mudanças na reforma tributária Read More »
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis e 3 contrários. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, e não da empresa que
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, audiência pública por videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional. O evento será interativo, através do Portal e-Cidadania. Os debatedores convidados são: João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) José Roberto
Trinta e três dos cem maiores municípios do Brasil perdem, em um primeiro momento, com a reforma tributária defendida pelo governo (PL 3887/20) porque a tributação passará a ser feita no consumo do bem e não onde ele é produzido. Por esse motivo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse na
Municípios defendem compensação de perdas com a reforma tributária Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) é a relatora do
Adiada votação de projeto que cria transição para recebimento do ISS Read More »
