Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios […]
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir Read More »
O Projeto de Lei 1391/20 permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda (IR) em razão de doações realizadas por pessoas físicas desde o ano-calendário até o momento da entrega da declaração de ajuste anual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados “A epidemia do novo coronavírus mostra que o brasileiro
Proposta amplia as possibilidades de dedução no IR para doações de pessoas físicas Read More »
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após o relator do grupo, o
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses Read More »
Comissão Mista da Reforma Tributári
Debatedores analisam propostas e defendem reforma tributária urgente Read More »
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; o secretário especial da Receita Federal do Brasil,
Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária Read More »
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (05/10) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15h. Foram convidados para o debate: A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; O
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento
Reforma tributária não está enterrada, diz líder do governo na Câmara Read More »
