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Imobiliária

Setor imobiliário precisa de estímulo para ajudar economia, avalia CBCSI

Câmaras do Comércio /

Representantes do setor imobiliário estiveram reunidos, no dia 4 de dezembro, em encontro da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), realizado na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O evento, coordenado por Pedro Wähmann, presidente do Secovi Rio, debateu os principais temas que têm impactado o segmento. […]

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Comissão rejeita liberação de financiamento para imóvel sem registro de matrícula

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga os bancos e sociedades que realizam financiamentos imobiliários a liberar o crédito apenas com a apresentação da escritura pública lavrada por tabelião de notas, sem necessidade de comprovação do registro da matrícula em cartório. O PL 4993/19

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Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, as incorporadoras imobiliárias são reguladas pela Lei 4.591/64. A norma determina que cada empreendimento lançado (um condomínio para moradia, por exemplo) deve ter uma contabilidade própria,

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Comissão aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a emissão de faturas e duplicatas pelas empresas que trabalham com locação de bens móveis (como máquinas) e imóveis. O Projeto de Lei 4092/19 foi apresentado pelo deputado Alcides Rodrigues (Patriota-GO) e altera a Lei das Duplicatas, que atualmente não prevê a emissão

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